TRT13 12/05/2021 - Pág. 69 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOSE CARLOS DE SOUZA
MELO(OAB: 21560/PE)
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
JOSE CARLOS DE SOUZA
MELO(OAB: 21560/PE)
MERCIA CRISTINA ALVES
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
69
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA
TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. Em sede de
execução, é defeso às partes rediscutir questões já apreciadas em
Intimado(s)/Citado(s):
decisão transitada em julgado. Agravo de Petição não provido.
- MERCIA CRISTINA ALVES
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. Em sede de
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
execução, é defeso às partes rediscutir questões já apreciadas em
NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
decisão transitada em julgado. Agravo de Petição não provido.
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências o
Diretor de Secretaria
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0130710-35.2015.5.13.0022
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
AGRAVADO
ELIZABETH MENDES NERY
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE SOUZA
MELO(OAB: 21560/PE)
AGRAVADO
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE SOUZA
MELO(OAB: 21560/PE)
AGRAVADO
MERCIA CRISTINA ALVES
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Processo Nº AP-0130710-35.2015.5.13.0022
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
AGRAVADO
ELIZABETH MENDES NERY
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE SOUZA
MELO(OAB: 21560/PE)
AGRAVADO
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE SOUZA
MELO(OAB: 21560/PE)
AGRAVADO
MERCIA CRISTINA ALVES
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETH MENDES NERY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA
TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. Em sede de
execução, é defeso às partes rediscutir questões já apreciadas em
decisão transitada em julgado. Agravo de Petição não provido.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166609