TRT13 21/05/2021 - Pág. 693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
693
qualquer informação quanto ao desdobramento da solicitação
Noutro norte, considerando que não consta no caderno processual
constante no ofício de Id 085eb01, renove-se o dito expediente,
qualquer informação quanto ao desdobramento da solicitação
sendo desta vez por meio do PROAD.
constante no ofício de Id f64570a, renove-se o dito expediente,
GUARABIRA/PB, 21 de maio de 2021.
sendo desta vez por meio do PROAD.
ALBERICO VIANA BEZERRA
GUARABIRA/PB, 21 de maio de 2021.
Juiz do Trabalho Substituto
ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0031100-38.2012.5.13.0010
AUTOR
MARIA ALVES DA COSTA
ADVOGADO
JOELSON ALBINO DE
BULHOES(OAB: 8958/PB)
ADVOGADO
MARINALDO BEZERRA
PONTES(OAB: 10057/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)
ADVOGADO
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA
COSTA(OAB: 13991/PB)
TERCEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO
INTERESSADO
TRABALHO DA 13 REGIAO
Processo Nº ATSum-0000257-12.2020.5.13.0010
AUTOR
ADRIANA SOARES NUNES
LEANDRO
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
ADVOGADO
RAFAELA LIMA MOURA DE
ARAUJO(OAB: 26373/PB)
RÉU
LEONARDO GOMES BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SOARES NUNES LEANDRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALVES DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac8dc2
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090845b
DESPACHO
proferido nos autos.
Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos id.
DESPACHO:
c6e78fb no prazo preclusivo de 8 dias.
Decorrido prazo constante no despacho de Id f64570a, sem
GUARABIRA/PB, 21 de maio de 2021.
qualquer manifestação do executado, expeça-se o competente
ALBERICO VIANA BEZERRA
mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça junto às instituições
Juiz do Trabalho Substituto
financeiras nas quais o executado mantenha contas, a fim de que
sejam sequestradas as quantias correspondentes à contribuição
previdenciária das cotas do Fundo de Participação devidas ao
mesmo, observadas as seguintes diretrizes:
I) o montante total dos valores sequestrados não poderá ser
superior a 30% dos valores das quotas do Fundo de Participação;
II) não serão objeto do sequestro verbas de destinadas à educação
e saúde;
Processo Nº ATOrd-0003100-62.2011.5.13.0010
FRANCISCA DE FATIMA FONSECA
FERNANDES
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)
ADVOGADO
ADRIANA COUTINHO GREGO
PONTES(OAB: 11103/PB)
TERCEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO
INTERESSADO
TRABALHO DA 13 REGIAO
AUTOR
III) em havendo multiplicidade de pedidos de sequestro, observe a
Secretaria a ordem cronológica de protocolização dos respectivos
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DE FATIMA FONSECA FERNANDES
requerimentos;
IV) em havendo coincidência na data de apresentação dos
requerimentos, devem ser quitados os débitos menores em primeiro
lugar.
PODER JUDICIÁRIO
Fica condicionado o cumprimento da determinação acima à
JUSTIÇA DO
revogação dos efeitos do ATO TRT/SGP nº 67/2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167132