TRT13 10/06/2021 - Pág. 77 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3242/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
77
da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente),
(Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem
da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
(Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
AO RECURSO DA RECLAMADA: por maioria, contra o voto de Sua
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO
Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, DAR
AO RECURSO DA RECLAMADA: por maioria, contra o voto de Sua
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada para excluir da
Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, DAR
condenação a indenização por dano moral e condenar o reclamante
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação a
ao pagamento dos honorários sucumbenciais, em favor do
indenização por dano moral e condenar o reclamante ao pagamento
advogado da reclamada, no percentual 5% da condenação, bem
dos honorários sucumbenciais, em favor do advogado da
como para excluir a condenação em honorários devidos pela
reclamada, no percentual 5% da condenação, bem como para
reclamada. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por
excluir a condenação em honorários devidos pela reclamada. EM
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas
RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por maioria, contra o
invertidas, porém dispensadas ante a gratuidade judicial.
voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo
JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2021.
Almeida, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000522-39.2020.5.13.0034
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
EDILSON APOLINARIO ARAUJO
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRIDO
EDILSON APOLINARIO ARAUJO
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON APOLINARIO ARAUJO
Processo Nº RORSum-0000522-39.2020.5.13.0034
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
EDILSON APOLINARIO ARAUJO
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRIDO
EDILSON APOLINARIO ARAUJO
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
realizada em 01/06/2021, com a presença de Suas Excelências as
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167965