TRT13 29/07/2021 - Pág. 824 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3277/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
824
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
AGRIPINO SEVERINO DOS SANTOS
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
SILVA
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
JOSIMAR PEREIRA PONCIANO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
FRANCISCO ERIBALDO DOS
SANTOS
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLACIDO(OAB:
23110/PB)
MICHAEL SANTOS MOREIRA
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES
LTDA - EPP
IZAC MARTINI MOURA
LINHARES(OAB: 5836/RN)
presente decisão.
Aapuração dos juros e da correção monetária deverá obedecer ao
AUTOR
ADVOGADO
comando fixado pelo STF, com incidência do IPCA-E na fase préjudicial e, a partir da citação do reclamado (02/02/2021, conforme
AUTOR
certidão do Oficial de Justiça de ID.c2ecaae), da taxa SELIC.
ADVOGADO
Quanto aos recolhimentos de natureza previdenciária e tributária,
observem-se as alíquotas aplicáveis à atividade rural, bem como a
AUTOR
ADVOGADO
Lei 10.035/2000 e a Res. 01/96 da Corregedoria Geral do TST.
AUTOR
Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação.
ADVOGADO
Considerando que ficou constatada a presença de agentes
insalubres no ambiente de trabalho do autor, encaminhe-se cópia
desta decisão ao endereço eletrônico sentencas.dsst@mte.gov.br
AUTOR
ADVOGADO
(com cópia para o endereço insalubridade@tst.jus.br), em
RÉU
cumprimento à Recomendação Conjunta GP CGJT nº 03/2013 da
ADVOGADO
Presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
No que se refere à intimação da UNIÃO, observe-se o preconizado
- JOSE DE BRITO
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MPF 582/2013.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000560-09.2019.5.13.0027
JOSINALDO CONSTANCIO DO
REGO
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ZENILDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ENY DE LIMA DAMACENA
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ANTONIO ATAIDE DA FONSECA
JUNIOR
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
AUTOR
JOSE DE BRITO
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
JAILTON DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ERICA ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
AUTOR
ELLISSANDRA TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
AUTOR
JEAN FELIX DE ANDRADE
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
AUTOR
ERINALVA DA SILVA LIMA
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170412
Notifique-se a parte exequente(credores reunidos) para, no prazo
de 10(dez), requerer o que entender de direito ao prosseguimento
executório em face da executada OTIMIZA ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA - EPP: CNPJ: 18.134.519/0001-28.
SANTA RITA/PB, 28 de julho de 2021.
FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000560-09.2019.5.13.0027
JOSINALDO CONSTANCIO DO
REGO
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ZENILDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ENY DE LIMA DAMACENA
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
ANTONIO ATAIDE DA FONSECA
JUNIOR
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
AUTOR
JOSE DE BRITO
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
JAILTON DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANTONIO MODESTO DE SOUZA
NETO(OAB: 12065/PB)
AUTOR
JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
AUTOR