TRT13 31/08/2021 - Pág. 32 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3299/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
32
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Processo Nº RORSum-0000594-32.2020.5.13.0032
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
SILVERIO FREIRE ESTEVAO
ADVOGADO
MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:
28354/PB)
RECORRIDO
REDE DA ECONOMIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas
Intimado(s)/Citado(s):
inalteradas, dispensadas.
- REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA
JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Processo Nº RORSum-0000152-47.2021.5.13.0027
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO SOARES DA
SILVA
ADVOGADO
CICERO DIMAS DE MESQUITA(OAB:
12841/RN)
SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
- AVON COSMETICOS LTDA.
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas
inalteradas, dispensadas.
JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Processo Nº RORSum-0000594-32.2020.5.13.0032
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
SILVERIO FREIRE ESTEVAO
ADVOGADO
MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:
28354/PB)
RECORRIDO
REDE DA ECONOMIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVERIO FREIRE ESTEVAO
da reclamada para, reformando a sentença, fixar o prazo de 20 dias
para anotação da CTPS. Custas inalteradas.
JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170484