TRT13 31/08/2021 - Pág. 36 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3299/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RORSum-0000167-22.2021.5.13.0025
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
DANIELLE DARLLYN DA SILVA
FIDELIS
ADVOGADO
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
RECORRIDO
PEIXARIA BOM JESUS BESSA LTDA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Intimado(s)/Citado(s):
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
- PEIXARIA BOM JESUS BESSA LTDA
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
JUSTIÇA DO
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas
inalteradas e pagas.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, REJEITAR, COMO PRELIMINAR, a matéria alusiva à
alegação de inovação recursal. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas, pela reclamada,
mantidas, apenas para efeitos fiscais.
JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000576-80.2020.5.13.0009
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
HUMBERTO MACIEL NETO
ADVOGADO
DHIEGO ARAUJO DE
VASCONCELOS GOMES(OAB:
19934/PB)
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE
MACEDO(OAB: 22591/PB)
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000307-31.2021.5.13.0001
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
ANTONIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
ADVOGADO
VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
RECORRENTE
M G M - PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
RECORRIDO
M G M - PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
RECORRIDO
ANTONIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
ADVOGADO
VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Intimado(s)/Citado(s):
realizada em 24/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
- ALPARGATAS S/A
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170484