TRT13 31/08/2021 - Pág. 742 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3299/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
742
dos cálculos.
Paulino (CPF 061.648.234-55).
SANTA RITA/PB, 30 de agosto de 2021.
Considerando-se a situação de sócio e administrador de várias
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
empresas, indefere-se a concessão do benefício da justiça gratuita
ao excipiente, pois não restou comprovada a situação de
insuficiência de recursos.
Processo Nº ATSum-0000445-58.2018.5.13.0015
AUTOR
JOSE DOUGLAS SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AUTOR
ALISSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AUTOR
MURILLO DE FRANCA MOURA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AUTOR
RICARDO DA SILVA BRAZ NETO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RÉU
MARLUCE DE ALMEIDA PAULINO
RÉU
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MAP EIRELI EPP
RÉU
ANTONIO DEHON BRASILEIRO
FILHO
RÉU
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
RÉU
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON GOMES DOS SANTOS
- JOSE DOUGLAS SILVA DE ARAUJO
- MURILLO DE FRANCA MOURA
- RICARDO DA SILVA BRAZ NETO
PODER JUDICIÁRIO
Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis
centavos), pelos executados, na forma da Consolidação das Leis do
Trabalho, art. 789-A, V.
Intimem-se as partes.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000445-58.2018.5.13.0015
AUTOR
JOSE DOUGLAS SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AUTOR
ALISSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AUTOR
MURILLO DE FRANCA MOURA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AUTOR
RICARDO DA SILVA BRAZ NETO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RÉU
MARLUCE DE ALMEIDA PAULINO
RÉU
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MAP EIRELI EPP
RÉU
ANTONIO DEHON BRASILEIRO
FILHO
RÉU
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
RÉU
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c74a36
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PODER JUDICIÁRIO
III - CONCLUSÃO
JUSTIÇA DO
Assim exposto, resolve este Juízo acolher parcialmente a exceção
de pré-executividade oposta por MARILUCIO DE ALMEIDA
INTIMAÇÃO
PAULINO, para determinar a notificação dos sócios e conceder
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c74a36
prazo em favor do excipiente, nos termos acima mencionados.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - CONCLUSÃO
Determina-se, de forma liminar, a pesquisa de bens, por meio dos
sistemas informatizados, em nome de Antônio Dehon Brasileiro
Assim exposto, resolve este Juízo acolher parcialmente a exceção
Filho, Marluce de Almeida Paulino, MARILUCIO DE ALMEIDA
de pré-executividade oposta por MARILUCIO DE ALMEIDA
PAULINO ME (CNPJ 39.474.731/0001-04) e Marilucio de Almeida
PAULINO, para determinar a notificação dos sócios e conceder
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170484