TRT13 02/09/2021 - Pág. 140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3301/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JGA ENGENHARIA LTDA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
140
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 31/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
Intimado(s)/Citado(s):
- MACILIO CELSO DA SILVA
Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 31/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR
Processo Nº RORSum-0000420-41.2020.5.13.0026
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
TIAGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140-B/PB)
RECORRIDO
JACARANDA - MANUTENCAO E
CONSTRUCAO DE ESPACOS
VERDE LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO ALVES PINA FERREIRA
NETO(OAB: 18226/PB)
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO FERREIRA DA SILVA
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0000393-21.2020.5.13.0006
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
MACILIO CELSO DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
RECORRIDO
GIVANILSON SANTOS COSTA
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO
JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO
ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO
JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 31/08/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para determinar a anulação do
processo a partir do despacho de ID. 3362db3, com retorno dos
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
autos à instância de origem a fim de ser designada audiência de
instrução para oitiva das testemunhas do reclamante.
JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170644