TRT13 18/11/2021 - Pág. 941 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
941
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0056500-56.2009.5.13.0011
AUTOR
FRANCINALDO ALEXANDRE DE
FIGUEREDO
ADVOGADO
NUBIA SOARES DE LIMA
GOES(OAB: 8711/PB)
RÉU
OUTRA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b56f091
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
extingo o processo, sem resolução do mérito, nos autos dos
presentes Embargos de Terceiros,
- FRANCINALDO ALEXANDRE DE FIGUEREDO
Providencie a Secretaria da Vara a juntada de cópia desta decisão
nos autos do referido processo.
PODER JUDICIÁRIO
Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita à parte embargante,
JUSTIÇA DO
nos termos da Lei.
Tudo conforme exposto na fundamentação, que passa a integrar o
presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.
INTIMAÇÃO
Custas de R$ 44,26 pela parte embargante, uma vez que a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecfbe2c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - CONCLUSÃO
indisponibilidade decorreu de sua omissão em transferir o imóvel
para seu nome, porém dispensadas na forma da lei.
Notifiquem-se as partes.
Assim exposto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente
e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Custas dispensadas.
Juiz do Trabalho Titular
Intimem-se as partes.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ETCiv-0000764-33.2021.5.13.0011
EMBARGANTE
JOUBERT ALEXANDRINO DE SOUZA
ADVOGADO
TIAGO MULLER VALCHER(OAB:
31194/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO MULLER VALCHER(OAB:
34592/ES)
EMBARGANTE
MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
TIAGO MULLER VALCHER(OAB:
31194/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO MULLER VALCHER(OAB:
34592/ES)
EMBARGADO
JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
Processo Nº ETCiv-0000764-33.2021.5.13.0011
EMBARGANTE
JOUBERT ALEXANDRINO DE SOUZA
ADVOGADO
TIAGO MULLER VALCHER(OAB:
31194/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO MULLER VALCHER(OAB:
34592/ES)
EMBARGANTE
MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
TIAGO MULLER VALCHER(OAB:
31194/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO MULLER VALCHER(OAB:
34592/ES)
EMBARGADO
JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JOUBERT ALEXANDRINO DE SOUZA
- MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA RODRIGUES
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b56f091
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174274