TRT13 19/11/2021 - Pág. 183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
SPRINK SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
EXECUTADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
183
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RODRIGO MONTENEGRO DE
OLIVEIRA(OAB: 11099/PB)
EXECUTADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA LUCIA GOMES DOS SANTOS
- ANTONIO FERREIRA SOARES
- AVANI LUIZA DOS SANTOS
- CELIA MARIA DE MOURA
- CLEIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA
- CLOVIS JOSE DA SILVA BORGES
- CRISTINA MARIA DA CONCEICAO
- EDJALMA DANTAS DE OLIVEIRA
- GERALDA PAIVA DE MORAIS
- VALDIR BENICIO DE SA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07082c2
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
V etc
Com o retorno dos autos principais resta extinta a presente
execução provisória.
INTIMAÇÃO
Já há nos autos principais determinação para a transferência dos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3fdb4c
depósito destes autos.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Arquivem-se os autos.
Isso posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO de JOÃO
PESSOA - PB: ACOLHER PARCIALMENTE o pedido formulado na
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
impugnação oposta pela UNIÃO (sequencial 92e439c), para que a
atualização dos valores devidos aos exequentes seja retificada.
Por conseguinte, a contadoria judicial deverá proceder à atualização
Processo Nº CumSen-0076400-80.2008.5.13.0004
EXEQUENTE
CLOVIS JOSE DA SILVA BORGES
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
VALDIR BENICIO DE SA
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
CLEIA LUCIA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
AVANI LUIZA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
ALESSANDRA LUCIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
CRISTINA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
ANTONIO FERREIRA SOARES
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
GERALDA PAIVA DE MORAIS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
EDJALMA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5544/PB)
EXEQUENTE
CELIA MARIA DE MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174375
dos cálculos definidos na sentença de embargos à execução
(sequencial 5a22df5 - Págs. 1-5), cujos valores importam em R$
614.950,82, atualizados até 01/11/2018. Deverá tomar os valores
relacionados na planilha de sequencial e0ec397 - Pág. 6, que fora
elaborada pela própria executada. Por fim, a contadoria deverá
aplicar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa SELIC a partir
da citação, conforme efeito vinculante de julgamento passado no
Supremo Tribunal Federal, relativo às Ações Declaratórias de
Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e nº 59.
Intimem-se.
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ETCiv-0000468-32.2021.5.13.0004
EMBARGANTE
NICOLE EMMANUELLE MOREIRA
BALAGUER
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
EMBARGANTE
CYBELLE MOREIRA FERNANDES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
EMBARGANTE
ELIZABETH GUIMARAES MOREIRA