TRT13 22/11/2021 - Pág. 104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
104
realizada em 16/11/2021, com a presença de Suas Excelências os
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente),
realizada em 16/11/2021, com a presença de Suas Excelências os
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Senhora
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente),
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Senhora
Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua
DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por maioria, vencido
Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho
Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, REJEITAR A
DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por maioria, vencido
PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Petição de ID.
Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, REJEITAR A
1A82553, por afronta ao Princípio da Unirrecorribilidade, interposto
PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Petição de ID.
pelo executado. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
1A82553, por afronta ao Princípio da Unirrecorribilidade, interposto
ao Agravo de Petição.
pelo executado. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
Obs.: ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA A SENHORA
ao Agravo de Petição.
DESEMBARGADORA ANA MARIA MADRUGA.
Obs.: ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA A SENHORA
DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA EXCELÊNCIA
DESEMBARGADORA ANA MARIA MADRUGA.
O SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS COELHO DE MIRANDA
DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA EXCELÊNCIA
FREIRE.
O SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS COELHO DE MIRANDA
Presenças dos Drs. Thiago Santos Alves, advogado do agravante e
FREIRE.
Andrey Levi Diógenes Magalhães, advogado do agravado.
Presenças dos Drs. Thiago Santos Alves, advogado do agravante e
Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga
Andrey Levi Diógenes Magalhães, advogado do agravado.
participou deste julgamento em conformidade com o Artigo 74, §§ 2º
Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga
e 4º do Regimento Interno deste Regional.
participou deste julgamento em conformidade com o Artigo 74, §§ 2º
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
e 4º do Regimento Interno deste Regional.
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
JOAO PESSOA/PB, 22 de novembro de 2021.
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
JOAO PESSOA/PB, 22 de novembro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001081-63.2019.5.13.0023
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
AGRAVADO
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
Campina Grande e Região SINTRAFI/CGR
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
AGRAVADO
LUIS MACENA DE FARIAS
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS MACENA DE FARIAS
Processo Nº AP-0001081-63.2019.5.13.0023
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
AGRAVADO
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
Campina Grande e Região SINTRAFI/CGR
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
AGRAVADO
LUIS MACENA DE FARIAS
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro
de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174427