TRT13 02/12/2021 - Pág. 260 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
260
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DE ORDEM, ficam as partes reclamadas/embargadas CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA., INSTTALE ENGENHARIA
LTDA., CONSÓRCIO SOUZA REIS / INSTTALE, ALUÍZIO ALVES
DE SOUZA E ANTÔNIO DE PÁDUA FILHO - notificadas acerca do
despacho proferido sob o ID (a4572e1) com fins de, querendo,
apresentar as contrarrazões aos embargos declaratórios opostos
pelo autor (ID. 7adedf6), no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias.
JOAO PESSOA/PB, 02 de dezembro de 2021.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE
JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA DOS DIAS 14/12 E
15/12/2021: CONEXÃO ÀS 7h30 E INÍCIO DA SESSÃO ÀS 8h30.
Processo Nº RORSum-0000265-79.2021.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
EULINE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
RECORRIDO
ALZIRA LYRA DE VASCONCELOS
BARROS
ADVOGADO
Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)
RECORRIDO
ZILEIDA DE VASCONCELOS
BARROS
ADVOGADO
Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZIRA LYRA DE VASCONCELOS BARROS
- EULINE MARIA DE SOUZA
- ZILEIDA DE VASCONCELOS BARROS
Processo Nº AP-0001086-15.2019.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
WILSON APOSTOLO DOS SANTOS
ADVOGADO
MOISES DE MELO ALMEIDA(OAB:
24205/PB)
AGRAVADO
JOSELITO LUCENA DA SILVA
ADVOGADO
RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 22164/PB)
ADVOGADO
RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:
14863/PB)
AGRAVADO
NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174999
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITO LUCENA DA SILVA
- NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
- WILSON APOSTOLO DOS SANTOS
O advogado inscrito para sustentação oral deverá ingressar na sala
de videoconferência para identificação e confirmação de
participação às 7h30 do dia 14/12/2021. O início da sessão será às
8h30.
O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado ao
e-mail indicado no ato de inscrição da sustentação oral, no dia
anterior ao da sessão.
As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário
designado para o início da sessão.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema
de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de
S e r v i ç o s
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-todos-osnormativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-covid-19.
João Pessoa, 02 de dezembro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Coordenadora da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE
JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA DOS DIAS 14/12 E
15/12/2021: CONEXÃO ÀS 7h30 E INÍCIO DA SESSÃO ÀS 8h30.
Processo Nº RORSum-0000093-16.2021.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
CLAUDIANO BEZERRA XAVIER
ADVOGADO
BRUNO MACEDO DE
OLIVEIRA(OAB: 27056/PB)
ADVOGADO
TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO(OAB: 16866/PB)
RECORRIDO
TINTAS LUX LTDA
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIANO BEZERRA XAVIER
- TINTAS LUX LTDA
Processo Nº ROT-0000146-73.2021.5.13.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
ADVOGADO
EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4350/RN)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE SOUSA