TRT13 22/02/2022 - Pág. 693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3419/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
Intimem-se as partes.
693
Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos por
DANIEL SILVA FERREIRA em desfavor de ALPARGATAS S/A.
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Intimem-se as partes.
Juiz do Trabalho Titular
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Processo Nº ATSum-0000798-69.2021.5.13.0023
AUTOR
DANIEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO
JOEL FERNANDES DE BRITO
JUNIOR(OAB: 21652/PB)
RÉU
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000233-05.2021.5.13.0024
AUTOR
DYEGO SOUSA VIANA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RÉU
RPS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE)
RÉU
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE)
RÉU
INTERSERVICE - SERVICOS DE
ELABORACAO DE DADOS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE)
PERITO
JOAO JORGE DI PACE TEJO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbe08b3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III. CONCLUSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS
LTDA - ME
- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos por
DANIEL SILVA FERREIRA em desfavor de ALPARGATAS S/A.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000798-69.2021.5.13.0023
AUTOR
DANIEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO
JOEL FERNANDES DE BRITO
JUNIOR(OAB: 21652/PB)
RÉU
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8244133
proferido nos autos.
V.
O autor requer, dentre outros títulos, o pagamento de indenização
por dano moral, em razão do não fornecimento dos equipamentos
de proteção individuais adequados ao desempenho das atribuições
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL SILVA FERREIRA
do cargo para o qual foi contratado.
Portanto, determino a conversão do julgamento em diligência e a
realização de perícia técnica, com vistas à verificação da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
regularidade, ou não, na conduta da empresa, em relação,
especificamente, ao fornecimento dos equipamentos de proteção
individuais ao reclamante, durante o período de vigência do contrato
de trabalho, considerando as especificidades da função exercida
INTIMAÇÃO
pelo empregado e as normas regulamentares do Ministério do
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbe08b3
Trabalho e Previdência.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Nomeio para o desempenho do encargo de perito o Dr. Júlio César
III. CONCLUSÃO
Luiz de Oliveira, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para entregar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178798