TRT13 29/03/2022 - Pág. 95 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3442/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
95
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
JUSTIÇA DO
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Rejeitam-se
embargos de declaração, quando não constatada omissão,
obscuridade, contradição ou manifesto equívoco no exame dos
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
pressupostos extrínsecos do recurso (arts. 897-A da CLT e 1.022, I
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Rejeitam-se
e II, do CPC).
embargos de declaração, quando não constatada omissão,
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
obscuridade, contradição ou manifesto equívoco no exame dos
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
pressupostos extrínsecos do recurso (arts. 897-A da CLT e 1.022, I
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
e II, do CPC).
dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito,
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
REJEITÁ-LOS.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
em 29/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito,
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
REJEITÁ-LOS.
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada
Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
em 29/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
do Trabalho Eduardo Varandas Araruna. WOLNEY DE MACEDO
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
CORDEIRO - Desembargador Relator.
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
JOAO PESSOA/PB, 29 de março de 2022.
Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador
do Trabalho Eduardo Varandas Araruna. WOLNEY DE MACEDO
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
CORDEIRO - Desembargador Relator.
Diretor de Secretaria
JOAO PESSOA/PB, 29 de março de 2022.
Processo Nº ROT-0000504-14.2020.5.13.0003
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
JEYMES DA SILVA ARCANJO
ADVOGADO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
ADVOGADO
SARA JULIANA LEITE
FERREIRA(OAB: 20542/PB)
RECORRENTE
CENTRIMAGEM LAUTONIO
LOUREIRO S/S LTDA - EPP
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
LAUTONIO LOUREIRO CAVALCANTI
(ESPÓLIO)
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
JEYMES DA SILVA ARCANJO
ADVOGADO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
ADVOGADO
SARA JULIANA LEITE
FERREIRA(OAB: 20542/PB)
RECORRIDO
CENTRIMAGEM LAUTONIO
LOUREIRO S/S LTDA - EPP
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
LOUREIRO SERVICO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEYMES DA SILVA ARCANJO
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000504-14.2020.5.13.0003
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
JEYMES DA SILVA ARCANJO
ADVOGADO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
ADVOGADO
SARA JULIANA LEITE
FERREIRA(OAB: 20542/PB)
RECORRENTE
CENTRIMAGEM LAUTONIO
LOUREIRO S/S LTDA - EPP
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
LAUTONIO LOUREIRO CAVALCANTI
(ESPÓLIO)
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
JEYMES DA SILVA ARCANJO
ADVOGADO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
ADVOGADO
SARA JULIANA LEITE
FERREIRA(OAB: 20542/PB)
RECORRIDO
CENTRIMAGEM LAUTONIO
LOUREIRO S/S LTDA - EPP
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
LOUREIRO SERVICO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180395