TRT13 11/04/2022 - Pág. 681 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
EXECUTADO
ADVOGADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO
681
ajuizada porMARCONI PINTO METALURGICA LTDA. – ME,
decido: extinguir, sem resolução do mérito, a presente ação, na
forma da fundamentação precedente, que integra este dispositivo
para todos os fins.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA KIARA NEVES DE QUEIROZ FAGUNDES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando
necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da
Portaria MF 582/2013 e Recomendação TRT SCR 004/2009.
Intimem-se as partes, via DEJT.
PODER JUDICIÁRIO
E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.
JUSTIÇA DO
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8727d5e
proferido nos autos.
DESPACHO
Embargos de Declaração opostos por ambas as partes.
Intime-se a parte adversa para apresentar resposta, querendo, no
prazo legal.
JOAO PESSOA/PB, 10 de abril de 2022.
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0000400-38.2020.5.13.0030
CONSIGNANTE
MARCONI PINTO METALURGICA
LTDA. - ME
ADVOGADO
ANDRE MARTINS PEREIRA
NETO(OAB: 16180/PB)
CONSIGNATÁRIO
espólio de ERISON SOARES
MENDONÇA
ADVOGADO
FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE(OAB: 20515/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS COHEN DA
SILVA(OAB: 17744/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Processo Nº ConPag-0000400-38.2020.5.13.0030
CONSIGNANTE
MARCONI PINTO METALURGICA
LTDA. - ME
ADVOGADO
ANDRE MARTINS PEREIRA
NETO(OAB: 16180/PB)
CONSIGNATÁRIO
espólio de ERISON SOARES
MENDONÇA
ADVOGADO
FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE(OAB: 20515/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS COHEN DA
SILVA(OAB: 17744/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCONI PINTO METALURGICA LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 538872a
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- espólio de ERISON SOARES MENDONÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos autos da ação de consignação em pagamento
ajuizada porMARCONI PINTO METALURGICA LTDA. – ME,
PODER JUDICIÁRIO
decido: extinguir, sem resolução do mérito, a presente ação, na
JUSTIÇA DO
forma da fundamentação precedente, que integra este dispositivo
para todos os fins.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 538872a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos autos da ação de consignação em pagamento
Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando
necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da
Portaria MF 582/2013 e Recomendação TRT SCR 004/2009.
Intimem-se as partes, via DEJT.
E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181083