TRT13 02/06/2022 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3485/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE
189
JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022.
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR A
PRELIMINAR de nulidade processual, por cerceamento do direito
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
de defesa, suscitada pela parte ré. MÉRITO: por unanimidade,
Diretor de Secretaria
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada,
mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.
Obs.: Ausente, em licença médica, Sua Excelência o Senhor
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000748-43.2021.5.13.0023
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MARIA DAS DORES G. MELO
ADVOGADO
RAYSSA PEREIRA SILVA(OAB:
27899/PB)
RECORRIDO
RAFAELA DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
BRIJENDER PAL SINGH NAIN(OAB:
17878/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA DA SILVA RAMOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0000227-52.2021.5.13.0006
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSPORTES
MARCOS DA SILVA LTDA
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
ADVOGADO
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
RECORRENTE
ALFEU MENDES DA SILVA
ADVOGADO
GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:
17593/PB)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
RECORRENTE
SAO SEBASTIAO LOCACOES E
FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA.
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
RECORRIDO
SAO SEBASTIAO LOCACOES E
FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA.
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
RECORRIDO
ALFEU MENDES DA SILVA
ADVOGADO
GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:
17593/PB)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRANSPORTES
MARCOS DA SILVA LTDA
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
ADVOGADO
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
- ALFEU MENDES DA SILVA
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
31/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO
PODER JUDICIÁRIO
ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora MARGARIDA
JUSTIÇA DO
ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o
Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR A
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
PRELIMINAR de nulidade processual, por cerceamento do direito
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
de defesa, suscitada pela parte ré. MÉRITO: por unanimidade,
31/05/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada,
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Obs.: Ausente, em licença médica, Sua Excelência o Senhor
(Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do
interesse público.
Recurso Ordinário da Empresa de Transportes Marcos da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183416