TRT13 07/07/2022 - Pág. 228 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº ROT-0000333-63.2021.5.13.0022
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
JONAS FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
GIOVANA GABRIELLE TRAJANO
SANTOS(OAB: 52328/PE)
ADVOGADO
RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:
51425/PE)
ADVOGADO
SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
228
ADVOGADO
SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS FERREIRA RODRIGUES
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE
CABIMENTO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT, impõe-se a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
rejeição dos embargos declaratórios, ainda que opostos sob o
pretexto de prequestionamento.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
CABIMENTO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
os embargos de declaração.
nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT, impõe-se a
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
rejeição dos embargos declaratórios, ainda que opostos sob o
05/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
pretexto de prequestionamento.
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, Suas Excelências o
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e o Senhor Juiz
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Adriano Mesquita Dantas, bem como Sua Excelência o Senhor
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
Procurador do Trabalho Fávio Henrique Freitas Evangelista
os embargos de declaração.
Gondim. Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor
05/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro que se encontra em
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, Suas Excelências o
gozo de férias.
Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e o Senhor Juiz
JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2022.
Adriano Mesquita Dantas, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho Fávio Henrique Freitas Evangelista
EDILSON DONATO MOREIRA
Gondim. Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas
Diretor de Secretaria
atuou no julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro que se encontra em
gozo de férias.
JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000333-63.2021.5.13.0022
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
JONAS FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
GIOVANA GABRIELLE TRAJANO
SANTOS(OAB: 52328/PE)
ADVOGADO
RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:
51425/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185137
Processo Nº ROT-0000038-62.2022.5.13.0031
Relator
ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE
LEONARDO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR LOPES SERPA(OAB:
16124/PB)
RECORRIDO
CONDOMINIO MAANAIM COUNTRY
RESIDENCE
ADVOGADO
RODRIGO SORRENTINO
LIANZA(OAB: 13354/PB)
ADVOGADO
MARIA MADALENA SORRENTINO
LIANZA(OAB: 12537/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO FERNANDES DA SILVA