TRT13 10/08/2022 - Pág. 910 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
910
Cientifique-se a exequente.
PATOS/PB, 10 de agosto de 2022.
INTIMAÇÃO
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 268d6cd
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0000509-47.2022.5.13.0009
AUTOR
MARIO RICARDO SOBREIRA
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO
IVALCI SOUSA BRITO RAMOS(OAB:
21878/PB)
RÉU
ADRIANO VILAR DINIZ
ADVOGADO
MARCOS DANTAS VILAR(OAB:
16232/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO RICARDO SOBREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acolho a competência para processar e julgar o feito.
Designe-se data de audiência.
PATOS/PB, 10 de agosto de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000419-33.2022.5.13.0011
AUTOR
BIBIANO DA SILVA
ADVOGADO
LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS(OAB: 19794/PB)
RÉU
QUALIMONT ENGENHARIA E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
ADRIELI BOTTIN(OAB: 118467/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALIMONT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 268d6cd
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Acolho a competência para processar e julgar o feito.
INTIMAÇÃO
Designe-se data de audiência.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd6988
proferido nos autos.
PATOS/PB, 10 de agosto de 2022.
Vistos, etc.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
O acordo não pode ser homologado da forma como proposta,
Juiz do Trabalho Titular
precisamente em razão da discriminação da totalidade de verbas de
Processo Nº ATOrd-0000509-47.2022.5.13.0009
AUTOR
MARIO RICARDO SOBREIRA
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO
IVALCI SOUSA BRITO RAMOS(OAB:
21878/PB)
RÉU
ADRIANO VILAR DINIZ
ADVOGADO
MARCOS DANTAS VILAR(OAB:
16232/PB)
natureza indenizatória, contudo com quitação geral dos termos do
pedido, contendo este verbas de natureza salarial, o que sugere
sonegação fiscal.
Também não é o caso de dispensa de custas processuais, levandose em conta a ausência dos requisitos para a concessão desse
benefício em favor da empresa.
Assim, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a
homologação do acordo com custas processuais e contribuições
Intimado(s)/Citado(s):
previdenciárias a cargo da reclamada, sendo que estas calculadas
- ADRIANO VILAR DINIZ
de forma proporcional ao valor do acordo em relação aos pedidos
exordiais.
Prazo de 05 (cinco) dias.
PODER JUDICIÁRIO
Após, conclusos.
JUSTIÇA DO
PATOS/PB, 10 de agosto de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186905