TRT13 11/08/2022 - Pág. 197 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
09/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência a
Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de
Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
197
Processo Nº RORSum-0000246-97.2022.5.13.0014
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRIDO
JOSINETE DO NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
CASSIO RAMON DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 23243/PB)
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022. Presença do advogado José Mário Porto Junior pela
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSINETE DO NASCIMENTO SANTOS
reclamada.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
EDILSON DONATO MOREIRA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000246-97.2022.5.13.0014
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRIDO
JOSINETE DO NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
CASSIO RAMON DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 23243/PB)
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
09/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência a
Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2022.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
EDILSON DONATO MOREIRA
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
09/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência a
Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de
Processo Nº RORSum-0000271-46.2022.5.13.0003
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
JOSEZITO LOURENCO JUNIOR
ADVOGADO
JOCELIO PEREIRA BEZERRA(OAB:
445848/SP)
ADVOGADO
DARIO NUNES FERREIRA
FILHO(OAB: 28134/PB)
RECORRIDO
LOJAO DUFERRO LTDA
ADVOGADO
MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)
Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEZITO LOURENCO JUNIOR
43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186970
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO