TRT13 18/08/2022 - Pág. 871 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
pedidos contidos na reclamação trabalhista são julgados
871
CAMPINA GRANDE/PB, 18 de agosto de 2022.
improcedentes. Custas processuais mantidas a ônus exclusivo
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA
das empresas reclamadas."
Juiz do Trabalho Substituto
Transitou em julgado em 16/08/2022, conforme certidão de Ida6b58c1.
Diante do Trânsito em Julgado da decisão, determina-se o envio do
presente feito para liquidação do julgado.
Proceda-se com a exclusão do Estado da Paraíba do polo passivo
Processo Nº ATOrd-0000363-92.2021.5.13.0024
AUTOR
PAULA PAMELA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:
17672/PB)
RÉU
MARIA JOSE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
CHENOS GADELHA VIANA(OAB:
22289/PB)
do PJe.
CAMPINA GRANDE/PB, 18 de agosto de 2022.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULA PAMELA RAMOS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000069-06.2022.5.13.0024
AUTOR
AUBERGUE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
RÉU
SANTA JULIA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RÉU
FORTCON CONSTRUCOES LTDA ME
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ATO ORDINATÓRIO
(art. 27 da Consolidação dos Provimentos do TRT-13 / art. 203, §
4º, do CPC)
Fica o(a) autor intimado(a) para apresentar os dados referente à
Intimado(s)/Citado(s):
- AUBERGUE PEREIRA DA SILVA
pessoa física (reclamado).
CAMPINA GRANDE/PB, 18 de agosto de 2022.
JAQUELINE QUEIROZ DO VALE LOUREIRO
PODER JUDICIÁRIO
Assessor
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000508-55.2020.5.13.0034
LUCICLEIDE RAMOS DE LUNA
PASSOS
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RÉU
HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA
LTDA - EPP
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO
RONILTON PEREIRA LINS(OAB:
12000/PB)
RÉU
ALEXANDRE SANTOS FIRMINO
ADVOGADO
JOSE RHAMMON GARDNER
MEDEIROS PIMENTEL(OAB:
20323/PB)
RÉU
METALTECH FABRICACAO DE
ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ADVOGADO
CHRISTYAN GONCALVES
ANIBAL(OAB: 25139/PB)
TESTEMUNHA
RICARDO DO NASCIMENTO
TESTEMUNHA
JOSE TADEU ALVES SIQUEIRA
AUTOR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916aa50
proferido nos autos.
DESPACHO
O presente feito retornou do E. TRT com modificação da decisão da
primeiro grau, onde: "DEU PROVIMENTO ao recurso para excluir
da condenação originária a responsabilidade subsidiária
imposta ao ESTADO DA PARAÍBA, em relação a quem os
pedidos contidos na reclamação trabalhista são julgados
improcedentes. Custas processuais mantidas a ônus exclusivo
das empresas reclamadas."
Transitou em julgado em 16/08/2022, conforme certidão de Ida6b58c1.
Diante do Trânsito em Julgado da decisão, determina-se o envio do
presente feito para liquidação do julgado.
Proceda-se com a exclusão do Estado da Paraíba do polo passivo
do PJe.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187284