TRT13 22/09/2022 - Pág. 178 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
178
RECORRIDO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
POLICLINICA EMMA SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
RECORRIDO
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
APRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
ADVOGADO
ORDINÁRIO INTERPOSTO CONJUNTAMENTE PELAS
RECLAMADAS, POR INTEMPESTIVIDADE, suscitada pela
reclamante, em contrarrazões, ACOLHER APRELIMINAR DE NÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
CONJUNTAMENTE PELAS RECLAMADAS, POR DESERÇÃO,
suscitada pela reclamante, em contrarrazões, e dele NÃO
PODER JUDICIÁRIO
CONHECER; no MÉRITO: EM RELAÇÃO AO RECURSO
JUSTIÇA DO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
20/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e
APRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
ORDINÁRIO INTERPOSTO CONJUNTAMENTE PELAS
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de
RECLAMADAS, POR INTEMPESTIVIDADE, suscitada pela
Freitas Evangelista. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
reclamante, em contrarrazões, ACOLHER APRELIMINAR DE NÃO
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
SGP N. 43/2022.
CONJUNTAMENTE PELAS RECLAMADAS, POR DESERÇÃO,
JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022.
suscitada pela reclamante, em contrarrazões, e dele NÃO
CONHECER; no MÉRITO: EM RELAÇÃO AO RECURSO
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Processo Nº RORSum-0000154-95.2022.5.13.0022
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
KARINE MIZIARE SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO
CAYRES(OAB: 420919/SP)
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRENTE
EMMA UNIDADE IMAGEM EM
MANGABEIRA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
POLICLINICA EMMA SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
KARINE MIZIARE SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO
CAYRES(OAB: 420919/SP)
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRIDO
EMMA UNIDADE IMAGEM EM
MANGABEIRA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189150
20/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e
a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de
Freitas Evangelista. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
SGP N. 43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000154-95.2022.5.13.0022
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
KARINE MIZIARE SILVA