TRT13 03/11/2022 - Pág. 347 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
347
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000635-18.2022.5.13.0003
AUTOR
JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB)
RÉU
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
De ordem, fica V.Sa. (réu) notificado para, no prazo de 08 (oito)
dias, cumprir com a obrigação de fazer prevista na sentença
Intimado(s)/Citado(s):
proferida (Id ef1457e).
- LIQ CORP S.A.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
JOAO PESSOA/PB, 03 de novembro de 2022.
EVERALDO LEMOS ALVES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aed84d5
proferida nos autos.
DECISÃO (TUTELA EVIDÊNCIA)
Tendo em vista que o Recurso Ordinário da primeira reclamada não
tem como objeto o reconhecimento da rescisão indireta, acolho o
pedido de Tutela Antecipada, para liberação dos valores
depositados na conta vinculada do FGTS e encaminhamento do
beneficio Seguro-Desemprego.
A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para
liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT e dos
recolhimentos rescisórios do FGTS.
A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF,
SINE e demais órgãos competentes para liberação do segurodesemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT e das
guias SD/CD, desde que atendidos os demais requisitos legais.
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Processo Nº ATOrd-0143600-46.2004.5.13.0004
FRANCISCO MARINALDO SOUSA
DE MELO
ADVOGADO
EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111/PB)
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
ADVOGADO
JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427/PB)
RÉU
CONSTRUTORA GLOBO LTDA
RÉU
OSCAR FELIX DE ARAUJO
ADVOGADO
GIOVANI SEGUNDO SALDANHA
MAIA(OAB: 17699/PB)
RÉU
DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO
ANA LUIZA LACERDA CUNHA(OAB:
20187/PB)
ADVOGADO
GIOVANI SEGUNDO SALDANHA
MAIA(OAB: 17699/PB)
TERCEIRO
CARTORIO DE REGISTRO GERAL
INTERESSADO
DE IMOVEIS TABELIONATO LUCENA
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- DECZON FARIAS DA CUNHA
JOAO PESSOA/PB, 03 de novembro de 2022.
PAULO NUNES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000257-62.2022.5.13.0003
AUTOR
EDINALDO PACHECO DE LIMA
ADVOGADO
CLEITON GOMES DE LIMA(OAB:
18184/PB)
RÉU
LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:
16871/PB)
RÉU
THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO
BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:
16871/PB)
PERITO
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem da MM. Juíza do Trabalho MARIA DAS DORES ALVES,
Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da
Lei, etc.
FAÇO SABER, pelo presente edital, que fica NOTIFICADA a
CÔNJUGE do executado DECZON FARIAS DA CUNHA, CPF
133.369.674-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, réu nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191219