TRT13 30/11/2022 - Pág. 129 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
129
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0000354-56.2022.5.13.0005
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
JOSE NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418/PB)
RECORRIDO
LUIZ AUGUSTO SILVA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
TIAGO ALEXANDRE SOUSA DA
SILVA(OAB: 26362/PB)
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário.
29/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
- JOSE NOBREGA DA SILVA
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, a Senhora
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de
Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Desembargador
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas na Presidência.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2022.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
29/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Secretário da Sessão
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, a Senhora
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de
Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas na Presidência.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator
JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2022.
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Secretário da Sessão
Processo Nº RORSum-0000525-13.2022.5.13.0005
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
SUNAMITA DE LOURDES GUEDES
ADVOGADO
ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
RECORRENTE
CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO
CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO
SUNAMITA DE LOURDES GUEDES
ADVOGADO
ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUNAMITA DE LOURDES GUEDES
Processo Nº RORSum-0000354-56.2022.5.13.0005
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
JOSE NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418/PB)
RECORRIDO
LUIZ AUGUSTO SILVA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
TIAGO ALEXANDRE SOUSA DA
SILVA(OAB: 26362/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ AUGUSTO SILVA DE VASCONCELOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a
preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192587