TRT13 19/12/2022 - Pág. 9 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3622/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64f9fb2
9
Desembargador Federal do Trabalho
proferida nos autos.
Considerando que, no termo de conciliação (Id 9e13a9c), consta
que as partes desistem de eventuais prazos e recursos interpostos,
Gabinete do Desembargador Carlos Coelho
Notificação
declaro, para fins estatísticos e lançamento do movimento
processual correspondente, prejudicado o recurso interposto pela
parte: ANTONIO GUILHERME DE MELO, conforme prevê o item egestão 92.454. Devolva-se o feito à Unidade de primeiro grau.
PAULO MAIA FILHO
Desembargador Relator
GDPM/ACM(16/12/22)
JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2022.
PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0000964-67.2021.5.13.0002
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
LUCIO FLAVIO LUSTOSA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RECORRIDO
A . DE S. LIMA EDIFICIOS
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000759-92.2022.5.13.0005
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
ANTONIO GUILHERME DE MELO
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 879f859
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GUILHERME DE MELO
Vistos, etc.
As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito
modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art.
PODER JUDICIÁRIO
897-A, § 2º, da CLT, e consoante entendimento exposto na
JUSTIÇA DO
Orientação Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do
Trabalho, determino a intimação do embargado para, querendo,
manifestar-se no prazo de cinco dias.
INTIMAÇÃO
Adotem-se as providências necessárias.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64f9fb2
JOAO PESSOA/PB, 16 de dezembro de 2022.
proferida nos autos.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Considerando que, no termo de conciliação (Id 9e13a9c), consta
Desembargador Federal do Trabalho
que as partes desistem de eventuais prazos e recursos interpostos,
declaro, para fins estatísticos e lançamento do movimento
processual correspondente, prejudicado o recurso interposto pela
parte: ANTONIO GUILHERME DE MELO, conforme prevê o item egestão 92.454. Devolva-se o feito à Unidade de primeiro grau.
PAULO MAIA FILHO
Desembargador Relator
Processo Nº ROT-0000964-67.2021.5.13.0002
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
LUCIO FLAVIO LUSTOSA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RECORRIDO
A . DE S. LIMA EDIFICIOS
Relator
GDPM/ACM(16/12/22)
JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2022.
PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193586
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIO FLAVIO LUSTOSA