TRT13 09/02/2023 - Pág. 360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
360
PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante para
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
reconhecer o período de labor a partir de 20/01/2022 e
31/01/2023, com a presença de Suas Excelências os Senhores
consequentemente acrescer à condenação o pagamento de salário
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
referente aos dias de 20/01/2022 a 01/02/2022, bem como seus
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora
reflexos em férias proporcionais com 1/3 e 13º salário proporcional,
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como
e, ainda, para reconhecer a existência de grupo econômico por
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho,
coordenação entre as partes reclamadas, responsabilizando-as
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, DAR
solidariamente. Custas majoradas para R$ 120,00, sobre o novo
PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante para
valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação.
reconhecer o período de labor a partir de 20/01/2022 e
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
consequentemente acrescer à condenação o pagamento de salário
não participa deste julgamento, em conformidade com o que dispõe
referente aos dias de 20/01/2022 a 01/02/2022, bem como seus
o Regimento Interno deste E. Regional. Sua Excelência o d.
reflexos em férias proporcionais com 1/3 e 13º salário proporcional,
Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar,
e, ainda, para reconhecer a existência de grupo econômico por
em razão da inexistência de matéria de interesse público.
coordenação entre as partes reclamadas, responsabilizando-as
JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2023.
solidariamente. Custas majoradas para R$ 120,00, sobre o novo
valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
Diretor de Secretaria
não participa deste julgamento, em conformidade com o que dispõe
o Regimento Interno deste E. Regional. Sua Excelência o d.
Processo Nº RORSum-0000498-64.2022.5.13.0026
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ODO VILLAR NETO
ADVOGADO
GILSON FARIAS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 16041/PB)
RECORRIDO
CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA - ME
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
CMB BANCARIOS
EMPREENDEMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
CMB EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar,
em razão da inexistência de matéria de interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2023.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000498-64.2022.5.13.0026
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ODO VILLAR NETO
ADVOGADO
GILSON FARIAS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 16041/PB)
RECORRIDO
CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA - ME
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
CMB BANCARIOS
EMPREENDEMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RECORRIDO
CMB EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196154
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME