TRT13 13/02/2023 - Pág. 158 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
Processo Nº AP-0036700-06.2008.5.13.0002
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AGRAVANTE
CECILIA SARMENTO GADELHA
PIRES
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
ADVOGADO
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
AGRAVADO
ISAAC LUIZ NOBRE
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
ADVOGADO
RAILDA LUIZ NOBRE(OAB:
22414/PB)
AGRAVADO
IATE CLUBE DA PARAIBA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAAC LUIZ NOBRE
158
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0036700-06.2008.5.13.0002
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AGRAVANTE
CECILIA SARMENTO GADELHA
PIRES
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
ADVOGADO
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
AGRAVADO
ISAAC LUIZ NOBRE
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
ADVOGADO
RAILDA LUIZ NOBRE(OAB:
22414/PB)
AGRAVADO
IATE CLUBE DA PARAIBA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- IATE CLUBE DA PARAIBA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA: EXECUÇÃO JUDICIAL. OBJEÇÃO POR PRÉJUSTIÇA DO
EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. REJEIÇÃO.
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCABIMENTO. A decisão que rejeita
exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória não
EMENTA: EXECUÇÃO JUDICIAL. OBJEÇÃO POR PRÉ-
desafiando questionamento pela via recursal. Agravo não
EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. REJEIÇÃO.
conhecido.
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCABIMENTO. A decisão que rejeita
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória não
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
desafiando questionamento pela via recursal. Agravo não
31/01/2023, com a presença de Suas Excelências a Senhora
conhecido.
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
(Presidente e Relatora) e dos Senhores Desembargadores
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
31/01/2023, com a presença de Suas Excelências a Senhora
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
(Presidente e Relatora) e dos Senhores Desembargadores
unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
Agravo de Petição, por incabível, arguida pelo agravado em
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
contraminuta.
Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
Obs.: Sustentação oral do Dr. Felipe de Figueiredo Silva, advogado
unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do
da agravante. O Dr. José Mário Porto Júnior, advogado do Iate
Agravo de Petição, por incabível, arguida pelo agravado em
Clube da Paraíba, apesar de inscrito, não compareceu para realizar
contraminuta.
a sustentação oral. Suspeição de Sua Excelência o Senhor
Obs.: Sustentação oral do Dr. Felipe de Figueiredo Silva, advogado
Desembargador Paulo Maia Filho.
da agravante. O Dr. José Mário Porto Júnior, advogado do Iate
JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023.
Clube da Paraíba, apesar de inscrito, não compareceu para realizar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196241