TRT14 26/02/2015 - Pág. 6 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1673/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
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Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2015.
Francisco José Pinheiro Cruz
Presidente da Comissão
Marcos Rogério Reis da Silva
Membro
Frank Luz de Freitas
Membro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2014.
PROCESSO DIGITAL Nº 1666/2015. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: CLARO/SA. Objeto: Formalização da cessão total de direitos e
obrigações do Contrato n. 48/2014 que eram de titularidade da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL, passando a partir de
31/12/2014 à empresa incorporadora CLARO S.A., em face de referida empresa ter preenchido os requisitos exigidos no Acórdão n. 634/2007TCU, alusiva à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância e serviço Móvel Pessoal (SMP) de longa distância
nacional, em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, e de acordo com o Perfil de Tráfego do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do edital, Pregão Eletrônico nº 51/014 e proposta comercial. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato n. 48/2014, não alteradas pelo presente termo aditivo. Assinaturas: André Luis Chaves Moreira Diretor-Geral
das Secretarias do TRT-14ª Região em substituição, e de outro, Sr. João Eusébio Bezerra Neto.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria de Designação de Deslocamento
Portaria de Designação de FC
Portaria de Designação de Juiz
Portaria de Dispensa de FC
Portaria de Férias de Desembargadores
Portaria de Lotação de Juiz
Portaria de Nom. de Comissões Especiais
Portaria de PAD e Sindicância
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado Desloc. Presidente
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Seleção Interna
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83024
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