TRT14 07/04/2015 - Pág. 4 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1701/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015
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Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-3, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, com
efeitos a partir da data da publicação;
II – REMOVER o referido servidor, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO para a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, concedendo-lhe o
prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a partir da data da publicação;
III – NOMEAR o aludido servidor para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC,
com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;
IV – DELEGAR competência ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para dar posse ao referidor servidor, no cargo para o qual foi
nomeado.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Substituição de FC
Portaria GP nº 0651, de 6 de abril de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do servidor JOSÉ DANIEL DA COSTA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 3,
Chefe da Seção de Execução - FC-5, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para gozo de férias, no período de 6 a 15-4-2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício 1ª VT/Rio Branco n° 173, datado de 31-3-2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EVELYN DE CASTRO VALIM, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotada na 1ª Vara do
Trabalho de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada
de Chefe da Seção de Execução – FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, no período de 6 a 15-4-2015.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 41/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 761/2014
Contratante: TRT da 14ª Região. Contratada: CONSTRUTORA TERRA LTDA. - EPP. Objeto: acréscimo de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por
cento), correspondendo a R$ 11.849,87 (onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), bem como a supressão no
mesmo valor e percentual do valor inicial contratado. Fundamentação Legal: Cláusula Dezesseis e art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 20/3/2015. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0571.1P66.0001 - Natureza da Despesa: 3390.39.16 –
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho: 2014NE001357. Signatários: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral
das Secretarias, pelo Contratante, e Lauro Franciele Silva Lopes, pela Contratada.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0001113-04.2005.5.14.0000
Cooperantes: TRT da 14ª Região e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO. Objeto: Permissão
de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia, pelo TRT 14ª Região. Fundamentação
Legal: art. 116 da Lei n. 8.666/93 e alterações. Vigência: A partir de 20/7/2015, por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse das partes
envolvidas. Data de Assinatura: 23/3/2015. Signatários: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias, pelo TRT 14ª Região, e
Luiz Gomes Furtado, Diretor-Presidente, pela EMATER/RO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2015
PROCESSO Nº 000683-13.2009.5.14.0000. Cooperados: TRT-14ª REGIÃO, TRE-RO, JF-RO, TJ- RO, MPF-RO, MP-RO, MPT-RO e DPU-RO.
Objeto: Custear os gastos com capacitação técnica de seus servidores e com programas de qualidade de vida no trabalho, por meio de curdos,
treinamentos ou outros eventos de formação. Vigência: 60 meses, enquanto perdurar o interesse. Assinado: 30/03/15. Assinaturas: Francisco José
Pinheiro Cruz, Desembargador Presidente do TRT-14ª Região, Convenentes: Péricles Moreira Chagas, Desembargador Presidente do TRE, Dimis
da Costa Braga, Juiz Federal da Justiça Federal, Rowilson Teixeira Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça - RO, João Gustavo de
Almeida Seixas Procurador-Chefe do Ministério Público-RO, Heverton Alves de Aguiar Procurador-Chefe do Ministério Público-RO, Marcos Gomes
Cutrim Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho-RO, Thiago Roberto Mioto Defensoria Pública da União - RO.
Portaria
Portaria de Suprimento de Fundo
PORTARIA N° 030/DGS/SUPFUNDOS, de 7 de abril de 2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84112