TRT14 12/11/2015 - Pág. 23 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1853/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
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A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme o disposto no art. 35, da Resolução Administrativa nº 118, de 15 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 17 de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 00990.2006.000.14.00-3;
R E S O L V E:
CONCEDER promoção a servidora ELIANA PEREIRA DE CRISTO FREITAS do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-a do Padrão 10, da
Classe B, para o Padrão 11, da Classe C, da carreira de Analista Judiciário, Area Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, com efeitos
financeiros a partir de 04 de junho de 2015, em conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria
Conjunta STF nº 001/2007; da RA nº 118/2009 deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº 12.774/2012.
Publique-se.
Porto Velho, 09 de Novembro de 2015.
ALICE MORAES MOREIRA
Secretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 22/2015.
PROCESSO ADM Nº 099644.2015.000.14.00.5. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: HOTEL PORTO MADEIRA LTDA-EPP, CNPJ: Nº
09.082.304/0001/10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a EXCLUSÃO do disposto na alínea "f" do inciso II da Cláusula Dez, por
não se tratar de contratação de serviços terceirizados. Assinado: 11/11/2015. Assinaturas: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das
Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Sr. Silvano Marcos dos Anjos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 21/2013.
PROCESSO ADM Nº 01226-74.2013.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: MC COMÉRCIO E SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA
– ME, CNPJ Nº 04.236.031/0001-05. Objeto: supressão do adicional de insalubridade do Contrato n. 21/2013, que trata da prestação de serviços
de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e produtos, equipamentos, ferramentas e utensílios, nas áreas internas e
externas, no edifício sede do Tribunal do Trabalho da 14ª Região, Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, Edifício Sede da 6ª, 7ª e 8ª Varas
Trabalhistas de Porto Velho, Gráfica/EJUD-Centro de Treinamento, Depósito de Material e Patrimônio/Judicial e Arquivo, todos localizados em
Porto Velho/RO, reduzindo o valor mensal, a partir do dia 1º/10/2015. Assinado: 10/11/2015. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
02.122.0571.4256.6020, Natureza da Despesa 33.90.37.02, correspondendo o valor mensal de R$ 93.743,65. Assinaturas: Raimundo José
Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Srª Maria Cilene Rodrigues da Silva
ÍNDICE
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria de Concessão de Passagem Aérea
Portaria de Designação de Juiz
Portaria de Designação de Servidor
Portaria de Nomeação p/ Cargo
Permanente
TRIBUNAL PLENO
Acórdão
Acórdão Administrativo
Resolução
Resolução Administrativa
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria de Progressão
Portaria de Promoção
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90393
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Extrato de Termo Aditivo
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