TRT14 30/09/2016 - Pág. 5 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2076/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016
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de gestão no TRT 14;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro lotacional e funcional do Gabinete do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ
PINHEIRO CRUZ,
R E S O L V E:
I – EXONERAR o servidor BRUNO MACIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 3, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Processuais e de Recursos – CJ1;
II – REMOVER o referido servidor, da Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos para o Gabinete do Desembargador do Trabalho
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ;
III – DESIGNAR o aludido servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete – FC-5, do Gabinete do Desembargador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ;
IV – DETERMINAR que os efeitos desta Portaria ocorram a partir do dia 31-12-2016.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado Desloc. Presidente
Memorando nº 116/2016/SGP
Porto Velho, 29 de Setembro de 2016 (Quinta-feira).
ÀSecretária de Orçamento e Finanças
Concessão de diárias (SOLICITA)
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador-Presidente, Francisco José Pinheiro Cruz, solicito a Vossa Senhoria as providências
necessárias para o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao aludido magistrado, diante da visita institucional às unidades trabalhistas de
Ariquemes, Jaru e Cacoal/RO, nos dias 3 e 4-10-2016, considerando como trânsito o dia 2-10-2016.
Informo que o deslocamento do magistrado será realizado no veículo disponibilizado pela Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e
Segurança.
Ressalto que a necessidade e a excepcionalidade são as razões para o não cumprimento do art. 4º da Portaria GP nº 2617/2015.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA
Secretário-Geral da Presidência
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Extrato
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
PROAD Nº 15989/2016. Objeto: contratação direta de empresa para realização de palestra abordando o tema “Fiscalização de Contrato
Administrativos”, a ser proferida pelo Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, por ocasião do VII Encontro de Diretores, Assessores e Secretários do
TRT 14º Região, no dia 29/09/16, em de Porto Velho/RO. Empresa: INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A. Valor: R$ 12.000,00. Amparo
legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José
Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 28 de setembro de 2016.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT 14ª Região
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria de Progressão
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 201 de 29 de Setembro de 2016
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolução Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 00482.2014.000.14.00-5;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o estágio probatório do servidor RENALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, realizado no período de 18/09/2013 a18/09/2016, tendo alcançado a media
geral de 186,79 (cento e oitenta e seis vírgula setenta e nove) pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100217