TRT14 23/05/2018 - Pág. 1408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2480/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Processo Nº RO-0000651-79.2017.5.14.0403
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
JEFFERSON MARINHO
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
ADVOGADO
KRYSNA MARCELA RAMIREZ
FERREIRA(OAB: 4773/AC)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO
TIAGO SALOMAO VIANA(OAB:
4436/AC)
RECORRIDO
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
TIAGO SALOMAO VIANA(OAB:
4436/AC)
RECORRIDO
INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO
REGIONAL DO ACRE
ADVOGADO
TIAGO SALOMAO VIANA(OAB:
4436/AC)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
TIAGO SALOMAO VIANA(OAB:
4436/AC)
1408
ADVOGADO: TIAGO SALOMÃO VIANA
RECORRIDO: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
ADVOGADO: TIAGO SALOMÃO VIANA
RECORRIDO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL
DO ACRE
ADVOGADO TIAGO SALOMÃO VIANA
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
ABENSUR
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. Ausente um
dos requisitos formadores da relação de emprego, qual seja, a
subordinação, mantém-se a sentença que não reconheceu a
PROCESSO: 0000651-79.2017.5.14.0403
existência de vínculo empregatício entre as partes. Recurso
ordinário conhecido e não provido.
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE)
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
RECORRENTE: JEFFERSON MARINHO
ADVOGADO: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR E OUTRA
RECORRIDO: FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO
1 RELATÓRIO
ACRE
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, por não se
ADVOGADO: TIAGO SALOMÃO VIANA
conformar com a sentença de id n. e7e353e que julgou
improcedente a ação.
RECORRIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119381