TRT14 17/08/2018 - Pág. 1378 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2542/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018
1378
Processo Nº RO-0000767-09.2017.5.14.0008
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
ADVOGADO
MARIA LETICE PESSOA
FREITAS(OAB: 2615/RO)
ADVOGADO
ALINE MOREIRA DELFIOL(OAB:
9306/RO)
RECORRIDO
ALEXANDRO DIAS ARAGAO
ADVOGADO
ANDERSON TERAMOTO(OAB:
210/RO)
ADVOGADO
PAMELA ROSSENDY
TERAMOTO(OAB: 7111/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO DIAS ARAGAO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA
DE EFEITO MODIFICATIVO. Verificando-se que ma frase não foi
PODER JUDICIÁRIO
colocada em sua inteireza na fundamentação do acórdão, há
JUSTIÇA DO TRABALHO
flagrante erro material, que deve ser sanado. Entretanto, não há
efeitos modificativos. Embargos de Declaração providos para sanar
a falha processual, sem efeitos modificativos.
PROCESSO: 0000767-09.2017.5.14.0008
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
EMBARGANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ADVOGADA: MARIA LETICE PESSOA FREITAS - OAB/RO
0002615
1 RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração em recurso ordinário da
reclamada, apontando hipótese que autoriza esclarecimento no v.
Acórdão citado na certidão de id. 3a9f3f0, cuja conclusão e
ADVOGADA: ALINE MOREIRA DELFIOL - OAB/RO 0009306
EMBARGADO: ALEXANDRO DIAS ARAGAO
ADVOGADO: ANDERSON TERAMOTO - OAB/RO 0000210
dispositivo assim restaram estabelecidos, ipsis litteris:
2.3 CONCLUSÃO
DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões.
No mérito, nego provimento. Tudo nos termos da fundamentação
ADVOGADA: PAMELA ROSSENDY TERAMOTO - OAB/RO
precedente.
0007111
3 DECISÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA
DA ROCHA ABENSUR
ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do
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