TRT14 30/04/2019 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2712/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019
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Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0568, DE 30 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n. 0537, de 24-4-2019, publicada no DEJT de 29-4-2019, que designou o servidor ANTÔNIO DE SOUZA
MEDEIROS para realizar o transporte de 128 caixas contendo autos judiciais findos, de guarda permanente da Vara do Trabalho de Pimenta
Bueno, para o arquivo geral localizado em Porto Velho/RO, no dia 7-6-2019, considerando os dias 6 e 8-6-2019 como trânsito; concedeu as
respectivas diárias e autorizou a utilização de veículo;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. N.025/NGDA/2019, de 29-4-2019 (doc. 8 do Proad n. 4100/2019), que informa o equívoco constante do
MEMO. N.023/NGDA/2019, em relação à data de realização do transporte dos autos,
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria GP n. 0537/2019, de modo que onde se lê: “no dia 7-6-2019”, leia-se: “no dia 7-5-2019”, passando a constar os dias 6 e 85-2019 como trânsito.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0563, DE 29 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 051/CSILS/TRT14/2019, de 16-4-2019 (Proad n. 4215/2019), que indica servidor para realizar a
manutenção dos Grupos Geradores que atendem as Varas do Trabalho de Sena Madureira e Plácido de Castro/AC, bem como para conduzir o
veículo oficial que ficará à disposição da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias datada de 25-4-2019 (doc. 2);
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Secretário Administrativo (doc. 6);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nesta data nos autos,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor JOSÉ RODRIGUES CENTENO GOMES, Técnico Judiciário, Área: Administrativa – Especialidade: Segurança, Classe:
C, Padrão: 13, lotado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, para, no período de 29-4 a 2-5-2019, realizar manutenção preventiva e corretiva nos Grupos Geradores que atendem as Varas do
Trabalho de Sena Madureira e Plácido de Castro/AC, bem como para conduzir o veículo marca Chevrolet, modelo S-10, placa NEB-5506, até a
Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC (onde ficará alocado);
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho/RO aos Municípios de Sena Madureira e Plácido de Castro/AC,
3½ (três e meia) diárias, observando-se, para tanto, a Resolução Administrativa n. 052/2016;
III – AUTORIZAR a utilização do veículo marca Chevrolet, modelo S-10, placa NEB-5506;
IV – CONCEDER indenização de transporte relativa ao trecho Sena Madureira/Porto Velho, nos moldes da Resolução Administrativa citada no
item II.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N. 0565, DE 29 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a disponibilidade de 2 (duas) vagas ofertadas a este Tribunal do Trabalho no “CURSO FORMAÇÃO ESSENCIAL EM LIBRAS”
promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO, a ser realizado em 4 (quatro) etapas: Curso I-Aspectos Introdutórios: 29-4 a 65-2019; Curso II-Aspectos Gramaticais: 13 a 17-5-2019; Curso III- Cultura e Arte Surda: 24 a 29-6-2019 e Curso IV-Conversação: 5 a 9-8-2019, no
horário das 8 às 12 horas, na sala de Treinamentos da SGP no TRE/ RO;
CONSIDERANDO que nos termos do art. 7º, § 2º, da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que a Ejud, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO a Informação SçACS/Sejud n. 72/2019, ID 1 do Proad n. 4377/2019, bem como o despacho do Diretor da Escola Judicial
exarado em 29-4-2019 (ID 5 dos autos);
CONSIDERANDO as manifestações colacionadas nos autos, a ausência de custo para realização do curso, bem como a necessidade de capacitar
os servidores, conforme despacho presidencial exarado nesta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores KÁTIA CILENE DE MESQUITA SILVA FREITAS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13,
Assistente 5 – FC-5, Lotação: Ouvidoria-Geral, e NILSON MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa – Especialidade:
Segurança, Classe C, Padrão 13, Chefe da Seção de Transporte e Segurança – FC-5, lotação: Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura,
Logística e Segurança, ambos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para participar do “CURSO FORMAÇÃO
ESSENCIAL EM LIBRAS” promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO, a ser realizado em 4 (quatro) etapas: Curso I –
Aspectos Introdutórios: 29-4 a 6-5-2019; Curso II – Aspectos Gramaticais: 13 a 17-5-2019; Curso III – Cultura e Arte Surda: 24 a 29-6-2019 e
Curso IV – Conversação: 5 a 9-8-2019, no horário das 8 às 12 horas, na sala de Treinamentos da SGP no TRE/ RO, nesta cidade de Porto
Velho/RO.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133536