TRT14 23/05/2019 - Pág. 1374 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
1374
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do
recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto
PODER JUDICIÁRIO
do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 16 de maio de
JUSTIÇA DO TRABALHO
2019.
Porto Velho-RO, 16 de maio de 2019.
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
DESEMBARGADOR-RELATOR
PROCESSO: 0001075-54.2017.5.14.0005
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 14ª
REGIÃO
PROCURADORES: ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO E OUTROS
1º RECORRIDO: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0001075-54.2017.5.14.0005
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO JOSE WERNECK(OAB:
70371/PR)
RECORRIDO
JESSICA MILENE GOMES DA CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
JOYCIANE AMORAS DA CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
NEWTON CARLOS AMORAS DA
CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
IVANUSA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
A. P. D. S. D. C.
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
WILLIAMS NILTON GOMES DA CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA MILENE GOMES DA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134747
ADVOGADOS: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR E OUTRO
RECORRIDOS: ESPÓLIO DE NILTON FAUSTINO PANTOJA DA
CRUZ
REPRESENTADO PELA SENHORA IVANUSA DO SOCORRO DE
SOUSA
(CONVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL)
ANNA PAULA DE SOUSA DA CRUZ (FILHA)
WILLIAMS NILTON GOMES DA CRUZ (FILHO)
JESSICA MILENE GOMES DA CRUZ (FILHA)
JOYCIANE AMORAS DA CRUZ (FILHA)
NEWTON CARLOS AMORAS DA CRUZ (FILHO)
ADVOGADOS: BRENO RUBENS SANTOS LOPES E OUTROS