TRT14 04/09/2020 - Pág. 1644 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3053/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC
Processo Nº AP-0000115-73.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
AGRAVADO
ELIZETE BRAGA DE LIMA
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZETE BRAGA DE LIMA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000130-42.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
AGRAVADO
ADOLFO PAULO TAVARES VIANA
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ADOLFO PAULO TAVARES VIANA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000133-94.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
AGRAVADO
MARIA BENIZE DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA BENIZE DA SILVA RODRIGUES
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000139-04.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155986
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1644
MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000140-86.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
AGRAVADO
MARIA NAZARE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NAZARE DE OLIVEIRA LIMA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000141-71.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
AGRAVADO
ALMIR JOSE CIRQUEIRA PEREIRA
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIR JOSE CIRQUEIRA PEREIRA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC
Processo Nº AP-0000143-41.2019.5.14.0411
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
ADVOGADO
FRANCISCO VALADARES
NETO(OAB: 2429/AC)
AGRAVADO
ANA MARIA TORRES DA SILVA
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC
INTERESSADO