TRT14 17/12/2020 - Pág. 10090 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
10090
(Assinado eletronicamente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
DESEMBARGADOR-RELATOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0000610-31.2020.5.14.0008
Classe: Recurso Ordinário
Órgão Julgador: 2ª Turma
, 16 de dezembro de 2020.
Origem: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
1ª RECORRENTE: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E
JOSELINA ALVES CABRAL DE REZENDE
Servidor de Secretaria
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADAS: MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA E RITA DE
CASSIA FERREIRA NUNES
Processo Nº ROT-0000610-31.2020.5.14.0008
Relator
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
RECORRENTE
CENTRAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MONICA CODIGNOLE PEREIRA
LIMA(OAB: 8046/RO)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA FERREIRA
NUNES(OAB: 5949/RO)
RECORRENTE
DENIS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
ADVOGADO
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
RECORRIDO
SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS
PASSAG NO EST DE RONDONIA
ADVOGADO
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
ADVOGADO
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
RECORRIDO
DENIS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
ADVOGADO
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
RECORRIDO
IDEAL LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
EDISON FERNANDO
PIACENTINI(OAB: 978/RO)
RECORRIDO
CENTRAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MONICA CODIGNOLE PEREIRA
LIMA(OAB: 8046/RO)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA FERREIRA
NUNES(OAB: 5949/RO)
RECORRIDO
CONSORCIO DO SISTEMA
INTEGRADO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM
ADVOGADO
EDISON FERNANDO
PIACENTINI(OAB: 978/RO)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2º RECORRENTE: DENIS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO, FLAVIO
HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO E IVI PEREIRA ALMEIDA
1º RECORRIDO: DENIS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO, FLAVIO
HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO E IVI PEREIRA ALMEIDA
2ª RECORRIDA: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA
ADVOGADAS: MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA E RITA DE
CASSIA FERREIRA NUNES
3º RECORRIDO: CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
ADVOGADO: EDISON FERNANDO PIACENTINI
4ª RECORRIDA: IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: EDISON FERNANDO PIACENTINI
5º RECORRIDO: SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG
NO EST DE RONDONIA
ADVOGADOS: LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO, FLAVIO
HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO E IVI PEREIRA ALMEIDA
RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO
JUNIOR
RAZÕES DE DECIDIR
1 RELATÓRIO
Dispensado o relatório (art. 895, §1º, inciso IV, da CLT).
2 FUNDAMENTOS
2.1 CONHECIMENTO
Sentença proferida em 8-10-2020 (quinta-feira), tendo as partes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160746