TRT14 05/05/2021 - Pág. 1076 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3216/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
ADVOGADO
ambos os recursos.
4 DECISÃO
ADVOGADO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
RECORRIDO
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos
ADVOGADO
recursos ordinário e adesivo interpostos; rejeitar a preliminar
RECORRIDO
ilegitimidade passiva "ad causam" arguida pela empresa. No mérito,
negar provimento a ambos os recursos, tudo nos termos do voto do
ADVOGADO
Relator.
RECORRIDO
Sessão de julgamento virtual realizada no período de 28 de abril a 3
de maio de 2021, na forma da Resolução Administrativa n.
ADVOGADO
033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
RECORRIDO
Trabalho em 26-6-2019.
Porto Velho/RO, 3 de maio de 2021.
ADVOGADO
(assinado digitalmente)
ADVOGADO
Shikou Sadahiro
ADVOGADO
Desembargador-Relator
1076
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
IDEAL LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA
MARCIA DE SOUZA
NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO)
CENTRAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB:
353-B/RO)
CONSORCIO DO SISTEMA
INTEGRADO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM
MARCIA DE SOUZA
NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO)
SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS
PASSAG NO EST DE RONDONIA
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO PJ-E: 0000912-81.2020.5.14.0001
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
, 05 de maio de 2021.
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO
SUELY GOMES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000912-81.2020.5.14.0001
Relator
SHIKOU SADAHIRO
RECORRENTE
CENTRAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB:
353-B/RO)
RECORRENTE
SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS
PASSAG NO EST DE RONDONIA
ADVOGADO
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
ADVOGADO
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
RECORRENTE
FRANCISCO LAELSON DE SOUZA
ADVOGADO
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 2003/RO)
ADVOGADO
LARISSA GOES TEIXEIRA
ORLANDO(OAB: 10751/RO)
RECORRIDO
FRANCISCO LAELSON DE SOUZA
ADVOGADO
IVI PEREIRA ALMEIDA(OAB:
8448/RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166251
1º RECORRENTE: FRANCISCO LAELSON DE SOUZA
ADVOGADO: LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO e outros
ASSISTENTE: SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG NO
EST DE RONDONIA
ADVOGADO: LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO e outros
2º RECORRENTE: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADA: VIVIANE BARROS ALEXANDRE
1º RECORRIDO: FRANCISCO LAELSON DE SOUZA
ADVOGADO: LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO e outros
2º RECORRIDO: CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
ADVOGADA: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO
3º RECORRIDO: IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO
4º
RECORRIDO:
PARTICIPAÇÕES
CENTRAL
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
ADVOGADA: VIVIANE BARROS ALEXANDRE
E