TRT14 21/06/2021 - Pág. 2046 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3249/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021
2046
contrarrazões. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial
JUSTIÇA DO
provimento ao apelo obreiro, nos termos do voto da Relatora.
Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 15 a 18 de junho de
2021, na forma da Resolução Administrativa n. 033/2019,
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6-
PODER JUDICIÁRIO
2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Porto Velho/RO, 18 de junho de 2021.
(assinado digitalmente)
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
PROCESSO: 0002814-63.2020.5.14.0003
Relatora
CLASSE: Recurso Ordinário
ÓRGÃO julgador: 1ª TURMA
ORIGEM: 3ª vara do trabalho de porto velho/RO
1º RECORRENTE: MISAEL FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - OAB:
RO0004494
2º recorrente: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
, 21 de junho de 2021.
LTDA.
SUELY GOMES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
ADVOGADA: MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA - OAB:
RO0008046
3º RECORRENTE: ROVEMA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo Nº ROT-0002814-63.2020.5.14.0003
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
CENTRAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MONICA CODIGNOLE PEREIRA
LIMA(OAB: 8046/RO)
RECORRENTE
MISAEL FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
RECORRENTE
ROVEMA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MONICA CODIGNOLE PEREIRA
LIMA(OAB: 8046/RO)
RECORRIDO
ROVEMA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MONICA CODIGNOLE PEREIRA
LIMA(OAB: 8046/RO)
RECORRIDO
CENTRAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MONICA CODIGNOLE PEREIRA
LIMA(OAB: 8046/RO)
RECORRIDO
IDEAL LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCIA DE SOUZA
NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO)
RECORRIDO
CONSORCIO DO SISTEMA
INTEGRADO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM
ADVOGADO
MARCIA DE SOUZA
NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO)
RECORRIDO
MISAEL FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
ADVOGADA: MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA - OAB:
RO0008046
1º RECORRIDO:MISAEL FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - OAB:
RO0004494
2º RECORRIDO: CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
ADVOGADA: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO - OAB:
RO0004181
3º RECORRIDO: IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADA: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO - OAB:
RO0004181
4º RECORRIDA: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
ADVOGADA: MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA - OAB:
RO0008046
5º RECORRIDA: ROVEMA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADA: MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA - OAB:
RO0008046
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
ABENSUR
Intimado(s)/Citado(s):
- MISAEL FERREIRA MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168469