TRT14 27/10/2022 - Pág. 670 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
ADVOGADO
Dessa forma, conheço parcialmente do recurso da Reclamada e
integralmente do recurso ordinário do Autor, bem como das
RECORRIDO
ADVOGADO
contrarrazões da Reclamada, no mérito, dou parcial provimento ao
recurso da Reclamada para reduzir o valor da indenização por dano
RECORRIDO
ADVOGADO
moral para R$ 30,000,00 e parcial provimento ao recurso autoral
para determinar que o cálculo dos honorários advocatícios observe
RECORRIDO
ADVOGADO
o valor bruto da condenação.
Custas a cargo da Reclamada no importe de R$ 2.000,00
RECORRIDO
ADVOGADO
calculadas sobre o novo valor provisório arbitrado à condenação de
R$ 100.000,00.
670
CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB:
10875/RO)
FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM
JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB:
1529/RO)
RAIMUNDO FRANCISCO FALCAO
CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB:
10875/RO)
ROVEMA PARTICIPACOES LTDA
JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB:
1529/RO)
AUTOVEMA VEICULOS LTDA
JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB:
1529/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
3 DECISÃO
- FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso da Reclamada e integralmente do recurso
PODER JUDICIÁRIO
ordinário do Autor, bem como das contrarrazões da Reclamada, no
JUSTIÇA DO
mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
Sessão de julgamento virtual realizada no período de 13 a 18 de
outubro de 2022.
Porto Velho-RO, 18 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
(assinado digitalmente)
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
DESEMBARGADOR-RELATOR
PROCESSO: 0000428-29.2021.5.14.0002
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
1º RECORRENTE: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM
ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
2º RECORRENTE: RAIMUNDO FRANCISCO FALCÃO
ADVOGADO(A): CLEITON VASCONE CAPUCO
1º RECORRIDO: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM
ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
2º RECORRIDO: RAIMUNDO FRANCISCO FALCÃO
ADVOGADO(A): CLEITON VASCONE CAPUCO
3º RECORRIDO: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
, 27 de outubro de 2022.
4º RECORRIDO: ROVEMA PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
ELISSON CAMOPOS LITAIFF
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000428-29.2021.5.14.0002
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE
FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM
ADVOGADO
JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB:
1529/RO)
RECORRENTE
RAIMUNDO FRANCISCO FALCAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191027
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
CRUZ