TRT15 31/03/2014 - Pág. 953 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1445/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Henrique Garbellini Carnio(OAB:
270475SPD)
Claro S.A.
Jorge Donizeti Sanchez(OAB:
73055SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 540, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando que as
custas já foram objeto de retenção junto à guia de retirada nº
549/2012, de f. 521, libere-se à executada Algar Tecnologia o
depósito de f. 531, informando-lhe também sobre a guia de retirada
nº 551/2012, de 25/06/2012, ainda não levantada.
Após, encaminhem-se os presentes autos ao arquivo, com as
cautelas de praxe.
Campinas, 13.03.2014
OLGA REGIANE PILEGIS
JUÍZA DO TRABALHO -
Despacho
953
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Transitada em julgado a decisão,
libere-se ao 2º consignado - SECOVI - as contribuições sindicais
patronais consignadas nestes autos, nos termos do v. acórdão de
fls.1066/1071.
Cite-se o 1º consignado ¿ SINDICOND - para que proceda o
depósito judicial das custas, devidamente atualizadas, no prazo de
10 (dez) dias, que deverão ser revertidas ao 2º consignado, já que
provido o recurso por este interposto, nos termos do acórdão retro
citado.
Decorrido o prazo legal, libere-se o depósito recursal de fls. 479 ao
2º consignado - SECOVI - e, em mais nada havendo, dê-se baixa e
arquivem-se os autos.
Campinas, 24/02/2014.
MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO
JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - A GUIA DE RETIRADA
ESTÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA PELO SECOVI NO BANCO
DEPOSITÁRIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Processo Nº ConPag-0186200-75.2006.5.15.0095
Despacho
Processo Nº ConPag-01862/2006-095-15-00.9
Processo Nº RTOrd[rt]-0188400-36.1998.5.15.0095
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNANTE
Advogado
CONSIGNADO
Advogado
CONSIGNADO
Advogado
CONJUNTO RES POPULAR E
CENTRO COMUNITARIO AMAZONAS
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Condomínio Residencial Bahia
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Condomínio Edifício Copacabana
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Condomínio Edifício Francisco
Ceregatti
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Condomínio Edifício Residencial Ilhas
Indonésias
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS/MORADORES DE
UNIDADES AUTONOMAS DO
CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS
DO PACIFICO
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Condomínio Residencial Jatobá
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Conjunto Residencial Júlio de Mesquita
Filho Condomínio Júpiter
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Conjunto Residencial Júlio de Mesquita
Filho Condomínio Mercúrio
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
CONDOMINIO MINAS GERAIS
Adriana Candido Ribeiro de Melo(OAB:
116164SPD)
Sindicato dos Condomínios de Prédios
e Edifícios Comerciais Industriais
Residenciais e Mistos Intermunicipal
do Estado de São Paulo SINDICOND
Robson César Sprogis(OAB:
119555SPD)
Sindicato das Empresas de Compra
Venda Locação e Administração de
Imóveis Residenciais e Comerciais de
São Paulo SECOVI
Maraneide Alves Brock(OAB:
75486SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74292
Processo Nº RTOrd[rt]-01884/1998-095-15-00.6
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
DIRLENE DOMINGOS MONTEIRO
Eduardo Cruvinel(OAB: 197059SPD)
Baroni Auto Som e Acessórios Ltda.
Wilson Senigalia(OAB: 104638SPD)
EDIR TUNA
Heitor Kaschez Baroni
Heloisa Helena de Carli Baroni
Lassance(OAB: 92608SPD)
Heitor Kaschez Baroni Filho
Michel de Souza Brandão(OAB:
157001)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): DIRIGIR-SE AO
BANCO DO BRASIL - AG. FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPINAS,
A PARTIR DE 02.04.2014 PARA LEVANTAMENTO DA GUIA DE
RETIRADA Nº 196/2014 -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0193100-94.1994.5.15.0095
Processo Nº RTOrd[rt]-01931/1994-095-15-00.0
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
João Donha
Ricardo Valentim Motta(OAB:
100143SPD)
ETTEP Assessoria e Comércio Ltda.
Virginia Maria Antunes(OAB:
44083SPD)
Santoro Construção Civil e Comércio
Ltda.
Elaine Cristina Conti(OAB:
213654SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 203, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Anote-se o trânsito em
julgado.
Apresente o reclamante, em 30 (trinta) dias, seus cálculos de
liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos
previdenciários, nos termos dos parágrafos 1º-A e 1º-B, do artigo
879, da CLT, sob pena de preclusão, respeitando-se, inclusive,
quanto ao Imposto de Renda, a o art.12-A da Lei 7.713/88,
acrescido pelo art.44 da Lei 12.350/2010, bem como sua não
incidência sobre os juros (OJ 400 da SDI-1 do C. TST e art. 404 do
Código Civil).
No mesmo prazo, havendo determinação na r. sentença, o autor
deverá carrear aos autos sua CTPS, se for o caso.
Fica desde já deferido à reclamada o prazo de trinta dias
subsquentes ao prazo supra deferido, para que se manifeste sobre