TRT15 15/04/2014 - Pág. 1073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1456/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014
RECLAMADO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA-SP
Nazário Cleodon de Medeiros(OAB:
84809SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se a reclamada
para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação no
prazo legal. -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rta]-0125100-38.2008.5.15.0067
Processo Nº RTOrd[rta]-01251/2008-067-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
VANDO SEBASTIAO DA SILVA
Marcelo Henrique Ribeiro da
Silva(OAB: 152822SPD)
Marítima Locadora de Estruturas para
Eventos Ltda. ME
Ricardo Manoel da Silva
Fernandes(OAB: 201988SPD)
MARCOS DONIZETI BARBOSA
MARIA HELENA FERNANDES LEME
Laur das Graças Ramalho(OAB:
87617SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):contraminutar agravo de petição
da terceira reclamada no prazo legal. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0162300-45.2009.5.15.0067
Processo Nº RTOrd-01623/2009-067-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Luiz Antonio Mendes Pinheiro
Marcelo Moreira da Cunha(OAB:
112973SPD)
Lucineide da Silva Pinheiro
Marcelo Moreira da Cunha(OAB:
112973SPD)
Thais da Silva Pinheiro
Marcelo Moreira da Cunha(OAB:
112973SPD)
V B TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA
Dgnane Silva(OAB: 232183SPD)
COSAN LUBRIFICANTES E
ESPECIALIDADES S.A.
Mirella Costa Macedo Ferraz(OAB:
306186SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc.
A segunda reclamada é responsável subsidiária.
Nos autos da ação trabalhista proposta por LUIZ ANTÔNIO
MENDES PINHEIRO (ESPOLIO) em face de V.B. TRANSPORTES
DE CARGAS LTDA. E COSAN COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES S.A., HOMOLOGO os cálculos consignados no
laudo pericial às f. 501-563, para os regulares efeitos de direito, e
fixo o valor da condenação em R$ 117.628,97 atualizado até o dia
01.01.2014 sendo R$ 77.608,74 a título de principal e R$ 40.020,24
a título de juros de mora sobre o principal.
Os valores deverão ser atualizados monetariamente e acrescidos
de juros de mora desde 14.09.2009 (data do ajuizamento) até a
data do efetivo pagamento.
HOMOLOGO o valor da contribuição previdenciária, atualizado até
01.01.2014:
cota-parte empregado = R$ 4.911,82 (p/ dedução do crédito do
reclamante)
cota-parte empregador = R$ 12.841,30
Não há incidência de imposto de renda, nos termos da Instrução
Normativa RFB n. 1.127/2011.
Intime-se o Procurador da União, para manifestação, no prazo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74711
1073
10 dias, sob pena de preclusão, nos termos § 3º, art. 879, da CLT.
Eventual manifestação deste será analisada após a satisfação do
crédito exequendo, que prefere aos demais créditos.
Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.800,00 atualizáveis a
partir desta data, que serão suportados pela reclamada (art. 790-B
CLT).
Custas processuais satifeitas. (f. 405)
Intime-se a primeira reclamada, nos termos do art. 475-J do CPC.
Decorrido o prazo legal, sem pagamento da execução, proceda-se à
inclusão do(s) nome(s) da(s) reclamada(s) no Banco Nacional de
Débitos Trabalhistas ¿ BNDT.
Ribeirão Preto-SP, 30 de janeiro de 2014.
AMANDA BARBOSA
Juíza do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd[rtm]-0170100-95.2007.5.15.0067
Processo Nº RTOrd[rtm]-01701/2007-067-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
LUCIMARA GRANATELLI
Miguelson David Isaac(OAB:
19072SPD)
ASSOCIACAO DOS SUB E SARG DA
P M DO ESTADO DE SAO PAULO
Leandro Donizete do Carmo
Andrade(OAB: 193159SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Anotar a CTPS da
Reclamante, nos termos e prazo determinados na sentença de fls.,
sob pena de aplicação da multa cominada. -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0172400-06.2002.5.15.0067
Processo Nº RTOrd[rt]-01724/2002-067-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Marco Antonio Vasco
Miguelson David Isaac(OAB:
19072SPD)
CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS
ALIMENTARES LTDA
Lazaro Luiz Mendonça Borges(OAB:
15100GO)
SCODRO EMBALAGENS FLEXIVEIS
LTDA
Ricardo de Arruda Soares
Volpon(OAB: 140179SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intimem-se as
reclamadas para manifestarem-se sobre a impugnação à sentença
de liquidação no prazo legal. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0183600-63.2009.5.15.0067
Processo Nº RTOrd-01836/2009-067-15-00.4
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
ALAN ROBSON BORGES
Paulo Márcio Burim de Carvalho
@(OAB: 112836SPD)
DANIEL JUNQUEIRA MAGANINI &
CIA LTDA
Ricardo Alves de Macedo(OAB:
175667SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ao reclamante: manifestar-se
acerca da petição do reclamado (f. 202-208), no prazo de 5 dias.
Ao reclamado: manifestar-se acerca da petição do reclamante (f.
197-199), no prazo de 5 dias.
Prazo comum. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0188900-06.2009.5.15.0067