TRT15 24/04/2014 - Pág. 1497 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1459/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Advogado(a)
Embargado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Fábio Eduardo de Laurentiz (170930SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 170930SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 10589/
2014-PATR
conhecer dos embargos declaratórios de Adão Aparecido Istruder, e
não os acolher.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000019-79.2012.5.15.0151 RO VARA DO
TRABALHO DE ARARAQUARA 3A, Recorrente: Adao Aparecido
Istruder - Adv.: Fábio Eduardo de Laurentiz (170930-SP-D),
Recorrido: Raízen Araraquara Açúcar e Álcool Ltda. - Adv.: Luciana
Arduin Fonseca (143634-SP-D)
107- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 9A (224/2006), Acórdão nº 30898/2014-PATR
Processo Nº ED-0022400-08.2006.5.15.0114
Complemento
( Numeração única: 002240008.2006.5.15.0114 ED )
Relator
Relator: MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA
Embargante:
Luciene Luzia de Souza
Advogado(a)
Sebastião Dias de Souza (98060-SP-D
- Prc.Fls.: 25)(OAB: 98060SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 06880/
2014-PATR
CONHECER dos embargos de declaração opostos por LUCIENE
LUZIA DE SOUZA (reclamante) e NÃO OS ACOLHER, mantendo
inalterado o v. acórdão de fls. 526/540, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0022400-08.2006.5.15.0114 RO VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 9A, Recorrente: Luciene Luzia de
Souza - Adv.: Sebastião Dias de Souza (98060-SP-D), Recorrido:
Bem Emergências Médicas Ltda. - Advs.: Juliana di Giácomo de
Lima (139475-SP-D), Simone Varanelli Lopes Marino (212670-SPD)
108- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 3A (1966/2012), Acórdão nº 30899/2014-PATR
Processo Nº ED-0001966-35.2012.5.15.0066
Complemento
( Numeração única: 000196635.2012.5.15.0066 ED )
Relator
Relator: GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAÚJO E
MORAES
Embargante:
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
Camila Lima Bighetti (292704-SP-D Prc.Fls.: 477)(OAB: 292704SPD)
Advogado(a)
Dayane Sousa Goes (229422-SP-D Prc.Fls.: 477)(OAB: 229422SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15035/
2014-PATR
CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de
Banco Bradesco S/A, mantendo inalterado o v. acórdão de fls.
486/491, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001966-35.2012.5.15.0066 RO VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 3A, 1º Recorrente: Banco
Bradesco S.A. - Advs.: Camila Lima Bighetti (292704-SP-D),
Dayane Sousa Goes (229422-SP-D), 2º Recorrente: Debora Cristina
Zamboni Lima - Adv.: Carlos Alberto Chain Campana (121899-SPD)
109- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS 4A (989/2010), Acórdão nº 30900/2014-PATR
Processo Nº ED-0000989-57.2010.5.15.0084
Complemento
( Numeração única: 000098957.2010.5.15.0084 ED )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74870
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
1497
Relator: GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAÚJO E
MORAES
Luiz Antonio de Angelis
Paulo Henrique de Oliveira (136460SP-B - Prc.Fls.: 9)(OAB: 136460SPB)
Embargado: V. Acórdão nº 15014/
2014-PATR
CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de Luiz
antonio de Angelis, mantendo inalterado o v. acórdão de
fls.539/543vº, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000989-57.2010.5.15.0084 RO VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A, Recorrente: Luiz
Antonio de Angelis - Adv.: Paulo Henrique de Oliveira (136460-SPB), Recorrido: General Motors do Brasil Ltda. - Adv.: Cássio de
Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D)
110- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
LENÇÓIS PAULISTA 2A (289/2013), Acórdão nº 30901/2014-PATR
Processo Nº ED-0000289-75.2013.5.15.0149
Complemento
( Numeração única: 000028975.2013.5.15.0149 ED )
Relator
Relator: GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAÚJO E
MORAES
Embargante:
Paulo Roberto Artioli e Outros
Advogado(a)
Paulo Roberto Portieri de Barros
(72267-SP-D - Prc.Fls.: 30)(OAB:
72267SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15018/
2014-PATR
CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de
Paulo Roberto Artioli e Outros, mantendo inalterado o v. acórdão de
fls. 218/222, nos termos da fundamentação
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000289-75.2013.5.15.0149 RO VARA DO
TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA 2A, Recorrente: Valcir
Martins de Souza - Adv.: Fernando Lima de Moraes (98978-SP-D),
Recorrido: Paulo Roberto Artioli e Outros - Adv.: Paulo Roberto
Portieri de Barros (72267-SP-D)
111- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
MARÍLIA 1A (931/2012), Acórdão nº 30902/2014-PATR
Processo Nº ED-0000931-42.2012.5.15.0033
Complemento
( Numeração única: 000093142.2012.5.15.0033 ED )
Relator
Relator: ADRIENE SIDNEI DE MOURA
DAVID DIAMANTINO
Embargante:
Spaipa S.A. Indústria Brasileira de
Bebidas
Advogado(a)
Viviane Castro Neves Pascoal
Maldonado Dal Mas (136069-SP-D Prc.Fls.: 110)(OAB: 136069SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 13058/
2014-PATR
conhecer e acolher em parte os embargos de declaração de
SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS para sanar a
omissão existente no acórdão e negar provimento ao recurso da
reclamada no tocante à jornada de trabalho fixada em sentença.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000931-42.2012.5.15.0033 RO VARA DO
TRABALHO DE MARÍLIA 1A, 1º Recorrente: Spaipa S.A. Indústria
Brasileira de Bebidas - Adv.: Viviane Castro Neves Pascoal
Maldonado Dal Mas (136069-SP-D), 2º Recorrente: Fernando
Ramos dos Santos - Adv.: Adriano Daun Monici (140701-SP-D)
112- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
SALTO (103/2012), Acórdão nº 30903/2014-PATR
Processo Nº ED-0000103-84.2012.5.15.0085