TRT15 24/04/2014 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1459/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014
2
EDITAL DE CANCELAMENTO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que, mediante parceria entre a Presidência e a Corregedoria Regional deste Tribunal, está em pleno desenvolvimento novo
sistema informatizado de remoção de titularidade de Vara do Trabalho, cujo escopo é racionalizar e aumentar sensivelmente a celeridade do
processo tradicional vigente;
CONSIDERANDO que após a divulgação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-TRT da 15ª Região de 22 de abril de 2014, dos Editais de
Concurso de Remoção nº 010/2014-GP/AAM, para a Vara do Trabalho de Olímpia, nº 011/2014-GP/AAM, para a 2ª Vara do Trabalho de
Campinas, e nº 012/2014-GP/AAM, para a 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, constatou-se que a utilização do moderno sistema automatizado,
mesmo iniciado em período posterior, acelerará substancialmente a finalização de todo o processo de remoção das referidas Unidades Judiciárias
e daquelas que vagarem sequencialmente a elas;
R E S O L V E:
I - CANCELAR os Editais de Concurso nº 010/2014-GP/AAM, nº 011/2014-GP/AAM e nº 012/2014-GP/AAM, disponibilizados no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho-TRT da 15ª Região de 22 de abril de 2014.
II - DETERMINAR que a oferta das Varas Trabalhistas atualmente vagas e das que surjam doravante utilizem o novo sistema automatizado, em
vias de finalização, em conformidade com as novas regras procedimentais, que serão, em breve futuro, noticiadas a todos os Juízes Titulares de
Vara do Trabalho.
Cumpra-se. Publique-se.
Campinas, 23 de abril de 2014.
(a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Desembargador Presidente do Tribunal
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Aviso/Comunicado
COMUNICADO GP nº 11/2014(*)
11 de março de 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO divulga o cronograma de implantação do
Sistema PJe – 2014 nas seguintes localidades e datas, sujeitas a alterações, salientando que os eventos serão realizados sempre às 11 horas,
exceto nas cidades de Rio Claro e Ribeirão Preto, onde ocorrerão às 17 horas:
TABELAS ANEXAS
(a)FLAVIO ALEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Desembargador Presidente do Tribunal
(*) Republicado por alteração nos horários de implantação do Sistema PJe – 2014 nas localidades de Rio Claro e Ribeirão Preto e por alterações
nas datas de implantação nas localidades de Presidente Venceslau e São José dos Campos.
Anexos
Anexo 3: Tabelas republicadas
Portaria
Portaria
PORTARIA GP nº 22/2014 *
4 de abril de 2014
Institui o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO os termos das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas ratificadas pelo Brasil, que
versam respectivamente sobre a idade mínima para a admissão em emprego ou trabalho e sobre a proibição e ação imediata para a eliminação
das piores formas de trabalho infantil;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74862