TRT15 29/05/2014 - Pág. 2810 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1483/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vicente Jeronymo de Oliveira
Junior(OAB: 148941SPD)
MAGPEL COMERCIO E INSTALACAO
DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP
Vicente Jeronymo de Oliveira
Junior(OAB: 148941SPD)
ENQUIP ENG. E EQUIPS
HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA
Paulo Mario Reis Medeiros(OAB:
82129RJD)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
67460RJ)
Tomar ciência do despacho de fls. 378, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Notifiquem-se as partes para
apresentação de quesitos para inquirição da testemunha. Atendido,
encaminhem-se ao MM. Juízo Deprecado. Piracicaba, 27/05/2014.
LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002031-95.2012.5.15.0012
RECLAMANTE
CHRISTIANO CARDOSO DE
OLIVEIRA
Advogado
Nelson Meyer(OAB: 66924SPD)
RECLAMADO
C.M.B. SERVICOS E COMERCIO DE
MAQUINAS, PECAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME
Advogado
Vicente Jeronymo de Oliveira
Junior(OAB: 148941SPD)
RECLAMADO
MAGPEL COMERCIO E INSTALACAO
DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP
Advogado
Vicente Jeronymo de Oliveira
Junior(OAB: 148941SPD)
RECLAMADO
ENQUIP ENG. E EQUIPS
HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA
Advogado
Paulo Mario Reis Medeiros(OAB:
82129RJD)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Advogado
Assad Luiz Thome(OAB: 17383SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 337, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Notifiquem-se as partes para que
apresentem quesitos para inquirição da testemunha. Atendido,
encaminhem-se ao MM. Juízo Deprecado. Piracicaba, 27/05/2014.
LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002032-80.2012.5.15.0012
RECLAMANTE
WALERIA MARIA SANCHES
Advogado
Nelson Meyer(OAB: 66924SPD)
RECLAMADO
MAGPEL COMERCIO E INSTALACAO
DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP
Advogado
Vicente Jeronymo de Oliveira
Junior(OAB: 148941SPD)
RECLAMADO
C.M.B. SERVICOS E COMERCIO DE
MAQUINAS, PECAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME
Advogado
Vicente Jeronymo de Oliveira
Junior(OAB: 148941SPD)
RECLAMADO
ENQUIP ENG. E EQUIPS
HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA
Advogado
Paulo Mario Reis Medeiros(OAB:
82129RJD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75794
RECLAMADO
2810
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Tomar ciência do despacho de fls. 378, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Notifiquem-se as partes para que
apresentem os quesitos para inquirição da testemunha. Atendido,
encaminhem-se ao MM. Juízo Deprecado. Piracicaba, 27/05/2014.
LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002101-83.2010.5.15.0012
RECLAMANTE
Carlos Eduardo da Silva
Advogado
Henrique Borlina de Oliveira(OAB:
148535SPD)
RECLAMADO
POLESI & ROSOLEN PECAS
AGRICOLAS LTDA - ME
Advogado
Luiz Adalberto dos Santos(OAB:
96665SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 106, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Apresente, o
reclamante, seus cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias,
discriminando as verbas e consignando os valores devidos a título
de contribuição previdenciária, nos termos do artigo 879, § 1º da
CLT, sob pena de perder o direito de impugnar os cálculos de
eventuais retenções que forem oportunamente apresentadas.
Decorrido "in albis" o prazo acima, a reclamada poderá, caso
queira, apresentar seus cálculos, no mesmo prazo deferido ao
reclamante, independentemente de nova intimação.
Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte contrária para
que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão
(CLT, artigo 879, parágrafo 2º), apresentando os valores das
contribuições previdenciárias devidas (partes do empregado e do
empregador - nos termos da Lei 8.212/91 e do Decreto n.º
3.048/99), sob pena de perder o direito a eventuais retenções e de
serem arbitrados pelo Juízo, aplicando-se as alíquotas máximas
sobre todo o montante apurado na liquidação.
Fica desde já autorizada a juntada de petição que contenha os
cálculos apresentados, se em termos.
Intimem-se. Piracicaba, 26/11/2013.
LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Juiz Titular de Vara do Trabalho - Tomar ciência dos cálculos
apresentados pelo reclamante.
Despacho
Processo Nº ExFis-0002136-43.2010.5.15.0012
EXEQUENTE
União
Advogado
Procuradoria da Fazenda
Nacional(OAB: )
EXECUTADO
Jucepa Comércio de Bebidas Ltda.
Tomar ciência do despacho de fls. 135, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) EXEQUENTE(s): Considerando- se a
certidão da Sra. OFJ, indique, a exequente (União) meios para
citação da executada. Piracicaba, 26/05/2014.
IURI PEREIRA PINHEIRO
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002149-71.2012.5.15.0012
RECLAMANTE
ORLANDO GONCALVES NETO
Advogado
Marcelo Rosenthal(OAB: 163855SPD)
RECLAMADO
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA