TRT15 11/03/2015 - Pág. 1260 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1682/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
ELIANE AGUIAR DE SOUZA
Cassia Regina Perez dos Santos
Freitas(OAB: 142788SPD)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PANORAMA
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência de que
foi expedida a Guia de Retirada/Alvará Judicial nº 72/2015 , no valor
de R$ 2.581,37, a qual foi liberada a seu favor, e se encontra a sua
disposição (reclamante ou advogado).
-
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0006500-66.1995.5.15.0050
Processo Nº RTOrd[rt]-00065/1995-050-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
MIRIAN CRISTINA VALVERDE DA
SILVA
Mario Alves da Silva(OAB: 53463SPD)
ANA LUCIA QUINONEIRO
Tomar ciência do despacho de fls. 62, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1- Pesquisas
BACENJUD e RENAJUD infrutíferas.
11- As custas processuais devem ser recolhidas através de GRU
(código 18740-2, gestão 00001, unidade gestora 080011), sob pena
de preclusão.
12- Ao final, após satisfeito o crédito exequendo e pagas as custas
processuais, estará automaticamente extinta a execução, devendo
a Secretaria, independentemente de novo despacho, providenciar a
exclusão da parte executada do BNDT, o cancelamento do protesto
da dívida (se for o caso) e o arquivamento dos autos.
Dracena-SP, 09 / mar / 2015.
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0008700-55.2009.5.15.0050
Processo Nº RTOrd-00087/2009-050-15-00.6
RECLAMANTE
Advogado
2- Pesquisa ARISP positiva, sendo encontradas as matrículas 602 e
476, ambas do Registro Imobiliário de Panorama, cabendo à
reclamada o percentual de 25% sobre cada imóvel.
RECLAMADO
Advogado
3- Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470, de 24.08.2011,
do C. TST, neste ato é incluída a parte executada ANA LUCIA
QUINONEIRO - CPF: 084.788.368-02 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas - BNDT.
4- De imediato, intime-se a parte executada ANA LUCIA
QUINONEIRO - CPF: 084.788.368-02, por seu advogado ou, na
falta, por postagem simples, para todos os efeitos legais, inclusive
para que pague ou garanta o débito em 15 dias, sob pena de
preclusão.
5- Na falta, proceda-se ao protesto da dívida perante o Cartório de
Títulos e Documentos, sem prejuízo da inclusão do(s) executado(s)
no cadastro do SERASA.
6- De imediato, intime-se o(a) reclamante para que indique bens
passíveis de penhora e indique o(s) imóvel(is) que pretende seja(m)
penhorados, sob pena de preclusão.
7- No silêncio, depreque-se a realização de diligências e/ou proceda
o Sr. Oficial de Justiça às diligências, inclusive visando à penhora,
avaliação e depósito dos imóveis, além dos bens que guarnecem a
residência e de veículos que se encontrem na posse do(s)
executado(s), removendo-se os mesmos de imediato em favor da
parte exequente, mediante depósito, SERVINDO COMO
MANDADO A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO,
DEVIDAMENTE ASSINADA.
8- Ressalte-se que inexiste impenhorabilidade, visto tratar-se de
execução de trabalhador da própria residência, a teor do disposto
no artigo 3º, I, da Lei 8.009/90.
9- Após a garantia do Juízo, intime-se a parte executada sobre a
constrição efetivada, por seu advogado ou, na falta, por postagem
simples, para todos os efeitos legais.
10- Oportunamente, libere-se o numerário aos respectivos credores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83360
1260
MARIA APARECIDA LOPES
BORTOLOTTI
Alessandra Rissete Napolitano(OAB:
209434SPD)
NOVA GUATAPORANGA
PREFEITURA
Laércio Leandro da Silva(OAB:
143034SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Guia de retirada expedida(o) e à
disposição em Secretaria (reclamante e/ou seu advogado).
Dívida remanescente: R$ 2.383,00, até 28-02-2015, em favor da
reclamante. -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0014700-38.1990.5.15.0050
Processo Nº RTOrd[rt]-00147/1990-050-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Rosemary Cristina Calegon
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Silvia Regina Nagay
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Maria das Dores Moreira
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Fatima Pereira Pinto
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Antonia Angelino
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Rosineide da Silva
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Leonilda da Piedade Vaz
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Paulo Sergio Alves
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Gildo de Farias
Valdir de Almeida Tovani(OAB:
96242SPD)
Industria de Brinquedos Karina Ltda.
TOKUO MATSUSHITA
JOHNSON MATSUSHITA