TRT15 15/04/2015 - Pág. 2772 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1707/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Daniel Aparecido da Silva
Rafael Dogo Pompeu(OAB:
225328SPD)
B.F. Utilidades Domésticas Ltda.
Lourival Pereira de Campos(OAB:
69836SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 2272, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Diante do requerido à fl.
2271 libere-se o depósito recursal de fl. 2230 à reclamada. Expeçase alvará.
Intime-se o reclamente para retirar, no prazo de 10 dias, os
documentos juntados em apartado, sob pena de eliminação. São
Carlos, 30/03/2015.
CLAUDIA GIGLIO VELTRI CORRÊA
Juíza Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0075500-94.2009.5.15.0008
Processo Nº RTOrd-00755/2009-008-15-00.0
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Daniel Aparecido da Silva
Rafael Dogo Pompeu(OAB:
225328SPD)
B.F. Utilidades Domésticas Ltda.
Lourival Pereira de Campos(OAB:
69836SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 2272, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Diante do requerido à
fl. 2271 libere-se o depósito recursal de fl. 2230 à reclamada.
Expeça-se alvará.
Intime-se o reclamente para retirar, no prazo de 10 dias, os
documentos juntados em apartado, sob pena de eliminação. São
Carlos, 30/03/2015.
CLAUDIA GIGLIO VELTRI CORRÊA
Juíza Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Liberem-se os depósitos de fls. 425/428 e 448, conforme
determinado na decisão de fls. 456.
Oficie-se à Receita Federal informando que foi reconhecido o
vínculo empregatício entre a reclamante CLEUSA APARECIDA
PEPATO, CPF 109.155.358-07, e POWER CURSOS PRÁTICOS
ADMINISTRATIVOS S/C LTDA., CNPJ 01.908.422/0001-22, sem o
integral recolhimento das contribuições previdenciárias do período.
Considerando-se o elevado número de processos em tramitação
nesta Vara, e com amparo nos princípios da economia e celeridade
processuais, uma via do presente despacho devidamente subscrito
pelo Juízo servirá como OFÍCIO, servindo o número do processo
como referência.
Serve uma via deste despacho como ofício, cuja referência é o ID
em epígrafe, a ser encaminhado à agência 2944 da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que o Gerente, em 48 horas,
proceda à transferência do valor de R$1.031,04 (mil e trinta e um
reais e quatro centavos), válido para 07/04/2015, a ser levantado da
conta judicial nº 042/01519931-6, referente ao depósito realizado
em 22/05/2013, para crédito na conta de titularidade do perito Luis
Augusto Doricci, informada em nosso Ofício nº 08/2015 de
26/01/2015.
Deverá ser comprovada nos autos, no mesmo prazo, a
transferência ora determinada.
Intime-se o reclamante para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste
sobre o prosseguimento da execução contra as duas primeiras
reclamadas.
São Carlos, 08/04/2015.
CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI
Juíza Federal do Trabalho - As guias de retirada 112/2015 e
113/2015 encontra-se à disposição da APM da Escola Polivalente.
Processo Nº RTOrd[rtf]-0110200-09.2003.5.15.0008
Processo Nº RTOrd[rtf]-01102/2003-008-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Cleusa Aparecida Pepato
Joaquim Danier Favoretto(OAB:
86604SPD)
Power Cursos Práticos Administrativos
S/C Ltda.
G & M Cursos e Treinamentos Ltda.
Associação de Pais e Mestres da
Escola Técnica Paulino Botelho
Itamar Garcia Martins(OAB:
110570SPD)
Associacão de Pais e Mestres da
Escola Técnica Estadual Polivalente de
Americana
Marcel Giuliano Schiavoni(OAB:
208794SP)
Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza
Marcelo Felipe da Costa(OAB:
300634SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 463, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Extinta a execução com relação a
3ª e 4ª reclamadas.
Em face da extinção da obrigação, determino a exclusão do
executado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE AMERICANA, CNPJ
51.420.522/0001-90, do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
- BNDT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84285
2772
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0253800-20.2005.5.15.0008
Processo Nº RTOrd[rt]-02538/2005-008-15-00.0
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Jose Carlos Claro
Paulo Emmanuel Luna dos Anjos(OAB:
122396SPD)
Adão Valdeir Morgado ME
Jaime de Lucia(OAB: 135768SPD)
Rei Frango Avicultura Ltda.
Paulo Henrique da Silva(OAB:
191038SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 374, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):As verbas tributáveis para efeito
de IRRF equivalem a 53,7968634% do crédito do reclamante, ou
seja, R$ 35.987,89 (13/03/2015). Esse valor equivale ao RRA DE 19
meses. Os rendimentos são isentos até R$ 36.175,62 (R$1.903,98 x
19 meses). Portanto, não há valores a serem recolhidos a título de
IRRF.
Libere-se o depósito de fl. 373 para pagamento do crédito do
reclamante.
Após, aguarde-se a transferência de valores para quitação dos
demais débitos.
São Carlos, 31/03/2015.
CLAUDIA GIGLIO VELTRI CORRÊA
Juíza Federal do Trabalho - A GUia de Retirada 102/2015 encontrase à disposição do reclamante.