TRT15 18/08/2015 - Pág. 5138 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1794/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015
5138
SENTENÇA
Vistos.
Cancele-se a perícia designada, com ciência ao Sr. Perito. Excluase o processo da pauta de audiências do dia 8/6/2016.
Diante da concordância expressa do reclamante, homologo o
acordo noticiado pelas partes, para que surta seus regulares efeitos.
Juiz(íza) do Trabalho
Recolhimentos previdenciários e fiscais: diante da natureza
indenizatória das verbas discriminadas, não há recolhimentos
previdenciários ou fiscais. Dispensada a intimação da União nos
Notificação
termos das disposições constantes da Portaria MF 435/2011 e do
Comunicado GP-CR 03/2011 do E. TRT da 15ª Região.
Custas calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 60,00
a cargo do reclamante, com isenção na forma da lei.
Arquivem-se os autos, em caso de descumprimento deverá o autor
noticiar nos autos.
Matão, 11 de Agosto de 2015.
Processo Nº RTOrd-0010257-08.2014.5.15.0081
AUTOR
NELSON CARLOS SIQUEIRA
ADVOGADO
EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP)
ADVOGADO
Dennys Antonio Dias(OAB:
309768/SP)
ADVOGADO
RENATA DE PAULA DIAS(OAB:
186285/SP)
AUTOR
DAILSON DAVID FEITOSA
CARDOSO
ADVOGADO
EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP)
ADVOGADO
Dennys Antonio Dias(OAB:
309768/SP)
ADVOGADO
RENATA DE PAULA DIAS(OAB:
186285/SP)
AUTOR
ADENILDO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO
EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP)
ADVOGADO
Dennys Antonio Dias(OAB:
309768/SP)
ADVOGADO
RENATA DE PAULA DIAS(OAB:
186285/SP)
AUTOR
FERNANDO ENRIQUE SIQUEIRA
ADVOGADO
EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP)
ADVOGADO
Dennys Antonio Dias(OAB:
309768/SP)
ADVOGADO
RENATA DE PAULA DIAS(OAB:
186285/SP)
RÉU
CAMBUHY AGRICOLA LTDA
ADVOGADO
Marcelo José Vanin(OAB: 139990/SP)
ADVOGADO
ARNALDO DE LIMA JUNIOR(OAB:
53513/SP)
ADVOGADO
FABIANA FALCAI POLITO(OAB:
326187/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMBUHY AGRICOLA LTDA
Data de Disponibilização: 18/08/2015
Data de Publicação: 19/08/2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87873