TRT15 21/10/2015 - Pág. 4908 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1838/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015
RECLAMADO
Advogado
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALUMINIO
Rosangela Arcuri Pacheco de
Paula(OAB: 88137SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o resultado do Conflito de
Competência, proceda a secretaria ao lançamento no SAP.
A remessa dos autos ao Juízo Cível é despicienda, haja vista que,
nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a questão
seguirá na Ação Cívil Pública ajuízada pelo Ministério Público na 1ª
Vara de Mairinque.
Arquivem-se os autos.
São Roque, 14/10/2015.
4908
Arquivem-se os autos.
São Roque, 14/10/2015.
DÉBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCÊNCIO NAGY
Juíza do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0135400-96.2009.5.15.0108
Processo Nº RTSum-01354/2009-108-15-00.5
DÉBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCÊNCIO NAGY
Juíza do Trabalho
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0134900-30.2009.5.15.0108
Processo Nº RTOrd-01349/2009-108-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Murilo Mendes de Souza
Robson Cavalieri(OAB: 146941SPD)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALUMINIO
Rosangela Arcuri Pacheco de
Paula(OAB: 88137SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o resultado do Conflito de
Competência, proceda a secretaria ao lançamento no SAP.
A remessa dos autos ao Juízo Cível é despicienda, haja vista que,
nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a questão
seguirá na Ação Cívil Pública ajuízada pelo Ministério Público na 1ª
Vara de Mairinque.
Arquivem-se os autos.
São Roque, 14/10/2015.
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
DÉBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCÊNCIO NAGY
Juíza do Trabalho
RECLAMANTE
Advogado
-
RECLAMANTE
Advogado
Despacho
Processo Nº RTSum-0135000-82.2009.5.15.0108
Processo Nº RTSum-01350/2009-108-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Evelise de Andrade
Robson Cavalieri(OAB: 146941SPD)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALUMINIO
Rosangela Arcuri Pacheco de
Paula(OAB: 88137SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o resultado do Conflito de
Competência, proceda a secretaria ao lançamento no SAP.
A remessa dos autos ao Juízo Cível é despicienda, haja vista que,
nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a questão
seguirá na Ação Cívil Pública ajuízada pelo Ministério Público na 1ª
Vara de Mairinque.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89770
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Ada Rodrigues de Souza Pires
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Adilson Nunes de Oliveira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Alex Gonçalves Feijó
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Alexandre Carlos Ferreira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Allison da Cruz Siqueira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Ana Maria Ortiz Lima de Moraes
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Ana Meire Fernandes do Rosário
Moraes
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Andreia Juliana Pires
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Ana Lucia Lopes Ribeiro
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Angela Merice Ferreira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Antonio Roberto Miranda
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Claudia Correa de Moura Lima
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Cristiana Santana Nogueira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Diomar Correa de Oliveira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Edinei Roberto de Camargo
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Ezequiel Moraes Vieira
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
Fernanda Polatti
Maria Eduarda Leite Amaral(OAB:
178633SPD)
FLAVIO ALBERTO FERNANDES