TRT15 03/11/2015 - Pág. 59 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1846/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015
ADVOGADO
ADVOGADO
SILVIO DE MACEDO(OAB: 75156D/SP)
MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA
- FRANCILEIDE DA SILVA FEITOSA
- PETROVIARIO TRANSPORTES LTDA.
- ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
SA
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insurgência,
conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 20 de outubro de 2015.
RO-0010330-59.2014.5.15.0087 - 8ª Câmara
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO SA
Advogado(a)(s): 1. OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (SP 196717)
Recorrido(a)(s): 1. FRANCILEIDE DA SILVA FEITOSA
2. PETROVIARIO TRANSPORTES LTDA
3. AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA
Advogado(a)(s): 1. MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ALBERTINI
(SP - 152349)
2. MARCELO GALVÃO DE MOURA (SP - 155740)
3. MARCELO GALVÃO DE MOURA (SP - 155740)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/07/2015; recurso
apresentado em 03/08/2015).
Regular a representação processual.
Vice-Presidente Judicial
Edital
Processo Nº RO-0010345-90.2014.5.15.0034
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
FILHO E OUTRO
ADVOGADO
FLAVIO GRACIANO FIORETTI(OAB:
197721/SP)
RECORRENTE
DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO GALANTE(OAB:
229123/SP)
ADVOGADO
DONIZETE APARECIDO
RODRIGUES(OAB: 184638/SP)
RECORRIDO
DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
DONIZETE APARECIDO
RODRIGUES(OAB: 184638/SP)
ADVOGADO
MARCELO GALANTE(OAB:
229123/SP)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
FILHO E OUTRO
ADVOGADO
FLAVIO GRACIANO FIORETTI(OAB:
197721/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
- DANIEL ALVES DA SILVA
Satisfeito o preparo.
RO-0010345-90.2014.5.15.0034 - 4ª Câmara
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO
RECURSO DE REVISTA
ECONÔMICO.
A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base
na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o
v. julgado em
tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C.
TST.
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E
BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez
que a recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90109
Recorrente(s): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO E
OUTRO
Advogado(a)(s): FLAVIO GRACIANO FIORETTI (SP - 197721)
Recorrido(a)(s): DANIEL ALVES DA SILVA
Advogado(a)(s): MARCELO GALANTE (SP - 229123)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/07/2015; recurso
apresentado em 24/07/2015).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.