TRT15 14/07/2016 - Pág. 97 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2021/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
97
Custas, a cargo do requerente, calculadas sobre o valor atribuído à
causa (R$1.000,00), no importe de R$20,00. Comprovado o
Primeiramente, apresente o requerente, no prazo de dez dias, sob
recolhimento e decorrido o prazo legal, arquive-se o feito.
pena de extinção do feito por indeferimento de representação (art.
223, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), registro sindical ou certidão
Intime-se o requerente.
atualizada, uma vez que aquela anexada sob o id n. 9bcc617 possui
validade até 03/05/2009.
Campinas, 13/07/2016
Intime-se o requerente.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho
Campinas, 13/07/2016
Vice-Presidente Judicial
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
c
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Edital
Processo Nº Protes-0006429-82.2016.5.15.0000
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
REQUERENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE TUPA
ADVOGADO
YONE MARLA DE ALMEIDA
PALUDETO(OAB: 167266/SP)
REQUERIDO
SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE TUPA
REQUERIDO
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DE SAO PAULO
c
Relator
SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL
Acórdão
Acórdão
Processo Nº IUJ-0006214-43.2015.5.15.0000
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
SUSCITANTE
Terceira Câmara (Segunda Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região
PARTE RÉ
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFICIOS E CONDOMINIOS,
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E
MISTOS DE PIRACICABA E REGIAO
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
PARTE RÉ
CONDOMINIO EDIFICIO EGIDIO
ZUANAZZI
ADVOGADO
WAGNER ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
179474/SP)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TUPA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar database)/Oposição
Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0006429-82.2016.5.15.0000 Protes
REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
- CONDOMINIO EDIFICIO EGIDIO ZUANAZZI
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E
CONDOMINIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DE
PIRACICABA E REGIAO
DE TUPA
REQUERIDO: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO,
PODER JUDICIÁRIO
SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE TUPA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Trata-se de protesto judicial ajuizado na forma do § 1º do artigo
222 do Regimento Interno desta Corte, por meio do qual o
requerente pretende preservar a data-base da categoria (1º de
setembro) em face dos requeridos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97538
TRIBUNAL PLENO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0006214-43.2015.5.15.0000
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
SUSCITANTE: TERCEIRA CÂMARA (SEGUNDA TURMA) DO